LAGOA SALGADA-RN/A HERANÇA MALDITA, DAS CAPITANIAS HEREDITARIAS LAGOA SALGADA

DO PROCESSO:

Processo:

Julgamento:

29/08/2011

Classe:

Remessa Necessária

Origem:          Vara Única da Comarca de Monte Alegre/RN. Remetente:   Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Monte Alegre/RN. Entre Partes:             COSERN -Companhia Energética do Rio Grande do Norte. Entre Partes:             Município de Lagoa Salgada/RN. Relator:        Desembargador Amaury Moura Sobrinho.

DO RELATÓRIO

Trata-se de Remessa Necessária em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca do Município de Monte Alegre/RN, nos autos da ação ordinária de cobrança n.º 144.99.000034-9 ajuizada pela COSERN -COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE em desfavor do MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.

A autora ajuizou a presente demanda, aduzindo, em síntese, que: é responsável pelo fornecimento de energia elétrica relativa aos prédios sob a responsabilidade do poder público municipal; durante o período de janeiro a dezembro de 1994, o Município réu não cumpriu suas obrigações, deixando de efetuar o pagamento das respectivas contas; apesar de notificada, não foi verificada qualquer providência da ré para a regularização de tal pendência, permanecendo um débito no montante de R$ 31.670,26.

Citado, o Município réu aduziu prejudicial de prescrição e, no mérito, que os comprovantes do débito não são do consumo normal e, segundo seu ex-Prefeito, Sr. José Justino Freire, não pagou a dívida no tempo oportuno, em virtude de a COSERN ter apresentado débito acrescido de altos índices de juros. Por fim, requereu que, caso haja condenação, fosse compensada a dívida, pois há outra demanda em que o autor é réu em uma Ação Ordinária movida pelo referido Município réu.

O LEGADO:

HOJE 21/12/2011 DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICO DO NOSSO MUNICIPIO ESTÃO COM A ENERGIA CORTADA, INCLUSIVE A PREFEITURA, ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

 È muito descaso e irresponsabilidade, chegar ao ponto de cortar a energia da prefeitura, é preciso realmente analizar o que aconteceu de bom nos últimos 20 anos.   

É um feliz ano novo no escuro...

FELIZ NATAL E UM ANO NOVO DE REALIZAÇÕES

PSOLSALGADENSE DEIXA A SUA MENSAGEM DE NATAL

Para escrever nossa mensagem para todos os sonhadores do Brasil e principalmente para o povo de Lagoa Salgada, vamos nos referenciar e ter como base sete ( 7 ) frases de CHE GUEVARA.

“Os grandes só parecem grandes porque estamos ajoelhados”, precisamos quebrar  as algemas, temos que perder o medo de ser feliz, “Deixe o mundo mudar você e você poderá mudar o mundo”,  às vezes temos medo de mudar o que temos na consciência mesmo entendendo que não é correto, no entanto,  “O importante não é justificar o erro, mas impedir que ele se repita” nós  salgadenses politicamente falando estamos cometendo o erro a mais de 30 anos, apenas justificando o outro é pior “A farda modela o corpo e atrofia a mente” não podemos ficar modelados a vida inteira apenas a pão e água pois Eu  "Prefiro morrer de pé que viver sempre ajoelhado", na qualidade de Educador não posso compactuar com o que acontece em nosso município porque sei que “Os poderosos podem destruir uma, duas, até três rosas, mas jamais poderão deter a primavera.” E  é neste clima de renovação e justiça que o PSOLSALGADENSE vem desejar UM FELIZ NATAL e UM ANO NOVO CHEIO DE REALIZAÇÔES.

"Muitos me chamaram de aventureiro e o sou, só que de um tipo diferente: dos que entregam a pele para provar suas verdades."

Che Guevara

PSOL




IVAN VALENTE       Presidente nacional do PSOL

 



SANDRO PIMENTEL Presidente estadual do PSOL (RN)

 




ALEXSANDRO TARGINO Presidente do PSOL (Lagoa Salgada RN)

   



LAGOA SALGADA RN/ ADMINISTRAÇÃO DO DESCASO E DA VERGONHA

Sabemos e já falamos sobre as quadras do conjunto Felisbela, no entanto a atual administração não se posicionou.
Nós que utilizamos e queremos utilizar a quadra queremos resposta sobre o exposto abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Mun. de Lagoa Salgada, representada pelo Sr. Alexandre José da Silva Freire. Contratado: Seleta Construções Ltda., inscrita no CNPJ: 07.623.999/0001-74, representada pelo Sr. João Felipe Limeira Teixeira, inscrito no CPF nº 011.146.454-43. Objeto: Construção de uma Quadra de Esportes descoberta na Escola Municipal Patrícia Carla Pereira da Costa, na sede deste município. Valor total do contrato R$: 113.258,73(Cento e treze mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e setenta e três centavos). Base Legal: Lei 8.666/93(Carta Convite nº 34/2009). Prazo de Execução: 03(três) meses. Vigência: O prazo de vigência será iniciado a partir da data de sua assinatura. Elemento de Despesa: 44.90.51. Data do Contrato: 19 de Novembro de 2009.

fonte:http://www.jusbrasil.com.br/diarios/1562985/dou-secao-3-15-12-2009-pg-207 

  (qualquer pessoas pode fazer o acesso e conferir)

Caro prefeito o contrato era de  3 meses e não três anos. Lembramos que no local existem 2 quadras uma é da administração passada. Vamos colocar fotos das duas.

quadra nova

quadra antiga

Na qualidades de cidadão salgadense queremos respostas, e ai? Estas são as quadras do contrato? O contrato foi desfeito? Quando será concluida? O povo precisa de resposta... No contrato diz que é na escola, no entanto a quadra está fora, afinal que aconteceu...

COMENTÁRIOS

A QUESTÃO DE MODERAR O COMENTÁRIO NÃO É NOSSA, É DO PRÓPRIO SISTEMA, NO ENTANTO O GRUPO QUE POSTA NO BLOG SÃO 04 PESSOAS E TENTAMOS TRATAR APENAS DE ASSUNTOS, DE DOMINIO PÚBLICO E QUEREMOS TAMBÉM RESPEITO DE TODOS POIS SOMOS RESPONSAVEIS.

TRATAMOS APENAS DE FIGURAS PUBLICAS E JAMAIS ENTRAREMOS NA VIDA PRIVADA DE NENHUM CIDADÃO SALGADENSE.

SOMOS CONTRA O SISTEMA QUE PASSA POR CIMA DE TODOS COMO UM TRATOR.


VIDA PRIVADA FICA "PROS" BLOG DE FOFOCAS.

AGRADECEMOS A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, QUE AS TROCAS DE IDEIAS REALIZADAS NESTE BLOG SIRVA PARA REPENSAR NOSSO MOMENTO POLÍTICO.

COMENTE QUE PUBLICAMOS COM CERTEZA.

"OS REFERIDOS COMENTÁRIOS ESTÃO NAS POSTAGEM SOBRE OS VEICULOS E DA CAIÇARA"

DO BLOG.

DIVERSIDADE

FONTE: PSOLRN

DEFENDER É PRECISO

 

Anistia aos desmatadores - Senado aprova Código Florestal do jeito que ruralista gosta

Manifestantes protestam contra o golpe praticado pela grande maioria dos senadores contra a legislação ambiental brasileira

Do Greenpeace

Um dia depois de o Inpe divulgar o menor índice de desmatamento da Amazônia já registrado, o Congresso reanimou a sanha da motosserra. Foi em ritmo de atropelo, sob pressão ruralista e o tácito consentimento do governo, que a proposta que acaba com a proteção florestal foi aprovada hoje no Senado. Com 59 votos a favor e 8 contra, o novo Código Florestal foi adiante ainda carregando brechas para mais desmatamento e anistia a desmatadores.

Uma das últimas esperanças para a preservação da floresta, a emenda que pedia uma moratória de dez anos para o desmatamento na Amazônia teve apoio na plenária, mas foi rejeitada com o presidente da mesa, José Sarney (PMDB-AP), encerrando rapidamente a votação.

Votaram contra a desfiguração da lei e honraram o compromisso com seus eleitores apenas os senadores Marcelo Crivella (PRB/RJ), Cristovam Buarque (PDT-DF), Marinor Brito (PSOL-PA), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Davim (PV-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e João Capiberibe (PSB-AP).

Não houve surpresa, infelizmente. O projeto de lei aprovado é o reflexo dos anseios ruralistas – ainda que não tão explícito quanto era quando saiu da Câmara dos Deputados – e foi transformado, em vez de uma lei ambiental, em mais uma lei de uso agropecuário do solo. Em breve, o Código Florestal, como legislação ambiental mais avançada do mundo, passará a ser um instrumento para ruralista ligar a motosserra.

"O texto aprovado é muito ruim. Ele abre brechas para o avanço do desmatamento sobre as florestas, e esse estrago já causou prejuízos, como no caso do estado do Mato Grosso", explica o diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario. Alertado e pressionado pelas organizações da sociedade civil, o governo foi a campo e conseguiu evitar que aquela explosão continuasse.

FONTE:http://somostodosedmilson.blogspot.com/

PREFEITURA DEVE E ALEGA QUE PRESCREVEU

Segundo site http://www.jusbrasil.com.br/ a Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada tem contas a pagar desde 1994. Segue abaixo o que retiramos do site.

Processo:

Julgamento:

29/08/2011

Órgao Julgador:

3ª Câmara Cível

Classe:

Remessa Necessária

Remessa Necessária n.º Origem:          Vara Única da Comarca de Monte Alegre/RN. Remetente:   Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Monte Alegre/RN. Entre Partes:             COSERN -Companhia Energética do Rio Grande do Norte. Entre Partes:             Município de Lagoa Salgada/RN. Relator:        Desembargador Amaury Moura Sobrinho. EMENTA : ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. COMPROVAÇÃO DO DÉBITO PELA CONCESSIONÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO SE FURTAR AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ESTADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima identificadas: Acordam os Desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, em Turma, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer da 15ª Procuradoria de Justiça, em conhecer e negar provimento à remessa necessária, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante deste. RELATÓRIO Trata-se de Remessa Necessária em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca do Município de Monte Alegre/RN, nos autos da ação ordinária de cobrança n.º 144.99.000034-9 ajuizada pela COSERN -COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE em desfavor do MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN. A autora ajuizou a presente demanda, aduzindo, em síntese, que: é responsável pelo fornecimento de energia elétrica relativa aos prédios sob a responsabilidade do poder público municipal; durante o período de janeiro a dezembro de 1994, o Município réu não cumpriu suas obrigações, deixando de efetuar o pagamento das respectivas contas; apesar de notificada, não foi verificada qualquer providência da ré para a regularização de tal pendência, permanecendo um débito no montante de R$ 31.670,26. Citado, o Município réu aduziu prejudicial de prescrição e, no mérito, que os comprovantes do débito não são do consumo normal e, segundo seu ex-Prefeito, Sr. José Justino Freire, não pagou a dívida no tempo oportuno, em virtude de a COSERN ter apresentado débito acrescido de altos índices de juros. Por fim, requereu que, caso haja condenação, fosse compensada a dívida, pois há outra demanda em que o autor é réu em uma Ação Ordinária movida pelo referido Município réu.

FONTE:http://www.jusbrasil.com.br

NOVO PRESIDENTE

Ivan Valente é o novo presidente. Veja aqui as resoluções do 3º Congresso Nacional do PSOL

Os trabalhos de hoje foram dedicados à memória do ex-jogador de futebol e um lutador pela redemocratização do Brasil, Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira (1954-2011). Sócrates não foi só grande jogador, foi um trabalhador consciente. De esquerda, socialista, criador da Democracia Corintiana. Viva Sócrates!

Cerca de 1 mil pessoas presentes ao 3º CNPSOL

Foram credenciadas 972 pessoas sendo 332 delegad@s, 26 convidad@s internacionais e 614 obervadores e observadoras e convidad@s.

Acompanhe aqui um resumo das resoluções finais. Em breve detalharemos e divulgaremos na íntegra.

*Prévias: Quando houver mais de uma candidatura em uma cidade haverá prévia para definição partidária de que será a candidata ou candidato.

*Participação paritária de gênero: Decidiu-se por 50% de mulheres e 50% de homens nas instância de  direção partidária. Como como parte da implementação da participação paritária definiu-se por 30% de mulheres na executiva e 40% no Diretório Nacional já neste 3º CNPSOL.

*Política de alianças eleitoral: O Diretório Nacional avaliará caso a caso as alianças políticas e sociais que avançarem para além da Frente de Esquerda (PSTU e PCB), cabendo somente somente a essa instãncia a decisão final sobre concretização das ampliações tendo como parâmetros a firme defesa do nosso programa.

*Política Sindical: A unidade da militância do PSOL é fundamental para fortalcer as lutas em curso e recolocar a nossa estratégia de construir uma central sindical unitária, classista e não partidária, como condição necessária da nossa estratégia. Construir uma plataforma de lutas; retomar o funcionamento efetivo da Secretaria Sindical do PSOL; participar e disputar com nossa política o Fórum Nacional de Mobilização (Espaço de Unidade e de Ação). Realizar no primeiro semestre de 2012 uma Conferência Sindical.

*Eleição daa Direção Nacional do PSOL: Chapa 1 (MES e CST), 77 votos; Chapa 2 (MTL-Dissid.MES), 67; Chapa 3 (Parte Enlace-CSOL-LSR), 46; Chapa 4 (APS-Parte Enlace-TLS), 139.

http://psol50.org.br/blog/2011/12/04/dia-4-veja-aqui-as-resolucoes-do-3%C2%BA-congresso-nacional-do-psol/

LAGOA DA CAIÇARA

No inicio da década de 90 a lagoa da Caiçara, que fica no municipio de Lagoa Salgada-RN, era muito frequentada por banhistas, inclusive vinham até veiculos de outros municipios,  a lagoa tem a agua limpa pois apesar de ser proximo da "rua" não vimos esgotos despejando na mesma, em conversas com moradores das proximidades, vimos no olhar a saudosidade de cada um "lembro de quando mãe vinha lavar roupa era tão bom" cita morador emocinado pela lembrança... O PSOL mais uma vez vem tratar do meio ambiente pois somos preocupados com ele pois dependemos dele defendemos a revitalização deste espaço, como meio de lazer para nosso municipio, quando temos seguidas administrações desastrosas influi em tudo no municipio, nós temos objetivos claro para com o municipio e sabemos a importância histórica desta lagoa.  O acesso a lagoa da caiçara se dar por traz do ginasio de esporte do muncipio,  só a entrada já assusta a quantidade de lixo, inclusive no momento desta constatação um cidadão estava colocando fogo "pra ver se diminue..." È necessário cada um de nós fazer sua parte na construção de uma cidade boa de se viver. veja fotos.

Vamos lutar pela caiçara.