MAIS DE 2 MILHÕES E MEIO NOS DOIS MESES E AINDA DIZ QUE NÃO TEM DINHEIRO...

 

DEPOIS FICAR SEM  CARNAVAL CORREMOS O RISCO DE FICAR SEM  AULAS

 

 

DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO

01/03/2013

SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil

15:55:36

LAGOA SALGADA - RN
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
10.01.2013	PARCELA DE IPI	R$ 49.906,56 C
	PARCELA DE IR	R$ 199.497,10 C
	RETENCAO PASEP	R$ 2.494,03 D
	INSS - EMPRESA	R$ 97.739,87 D
	INSS-PARC-ADM	R$ 15.835,86 D
	DEDUCAO SAUDE	R$ 37.410,54 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 49.880,73 D
	TOTAL:	R$ 46.042,63 C
18.01.2013	PARCELA DE IPI	R$ 28.904,47 C
	PARCELA DE IR	R$ 61.100,84 C
	RETENCAO PASEP	R$ 900,04 D
	DEDUCAO SAUDE	R$ 13.500,79 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 18.001,05 D
	TOTAL:	R$ 57.603,43 C
30.01.2013	PARCELA DE IPI	R$ 7.657,88 C
	PARCELA DE IR	R$ 191.979,98 C
	RETENCAO PASEP	R$ 1.996,36 D
	DEDUCAO SAUDE	R$ 29.945,67 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 39.927,56 D
	TOTAL:	R$ 127.768,27 C
08.02.2013	PARCELA DE IPI	R$ 50.075,31 C
	PARCELA DE IR	R$ 499.707,70 C
	RETENCAO PASEP	R$ 5.497,82 D
	INSS - EMPRESA	R$ 97.739,87 D
	INSS-PARC-ADM	R$ 15.919,17 D
	DEDUCAO SAUDE	R$ 82.467,44 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 109.956,60 D
	TOTAL:	R$ 238.202,11 C
20.02.2013	PARCELA DE IPI	R$ 8.370,41 C
	PARCELA DE IR	R$ 32.207,39 C
	RETENCAO PASEP	R$ 405,77 D
	DEDUCAO SAUDE	R$ 6.086,66 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 8.115,55 D
	TOTAL:	R$ 25.969,82 C
28.02.2013	PARCELA DE IPI	R$ 7.947,72 C
	PARCELA DE IR	R$ 126.921,33 C
	RETENCAO PASEP	R$ 1.348,68 D
	DEDUCAO SAUDE	R$ 20.230,34 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 26.973,80 D
	TOTAL:	R$ 86.316,23 C
TOTAIS	PARCELA DE IPI	R$ 152.862,35 C
	PARCELA DE IR	R$ 1.111.414,34 C
	RETENCAO PASEP	R$ 12.642,70 D
	INSS - EMPRESA	R$ 195.479,74 D
	INSS-PARC-ADM	R$ 31.755,03 D
	DEDUCAO SAUDE	R$ 189.641,44 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 252.855,29 D
	DEBITO FUNDO	R$ 682.374,20 D
	CREDITO FUNDO	R$ 1.264.276,69 C
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
17.01.2013	COTA-PARTE	R$ 7.563,20 C
	RETENCAO PASEP	R$ 75,63 D
	TOTAL:	R$ 7.487,57 C
21.02.2013	COTA-PARTE	R$ 8.018,47 C
	RETENCAO PASEP	R$ 80,18 D
	TOTAL:	R$ 7.938,29 C
TOTAIS	COTA-PARTE	R$ 15.581,67 C
	RETENCAO PASEP	R$ 155,81 D
	DEBITO FUNDO	R$ 155,81 D
	CREDITO FUNDO	R$ 15.581,67 C
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
10.01.2013	RETENCAO PASEP	R$ 6,07 D
	DEDUCAO SAUDE	R$ 113,96 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 151,95 D
	ITR-NAO CONVEN	R$ 759,77 C
	TOTAL:	R$ 487,79 C
08.02.2013	RETENCAO PASEP	R$ 6,10 D
	DEDUCAO SAUDE	R$ 114,53 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 152,71 D
	ITR-NAO CONVEN	R$ 763,55 C
	TOTAL:	R$ 490,21 C
TOTAIS	RETENCAO PASEP	R$ 12,17 D
	DEDUCAO SAUDE	R$ 228,49 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 304,66 D
	ITR-NAO CONVEN	R$ 1.523,32 C
	DEBITO FUNDO	R$ 545,32 D
	CREDITO FUNDO	R$ 1.523,32 C
ICS - ICMS ESTADUAL
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
03.01.2013	COTA-PARTE	R$ 21.197,55 C
	DEDUCAO SAUDE	R$ 3.179,63 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 4.239,51 D
	TOTAL:	R$ 13.778,41 C
08.01.2013	COTA-PARTE	R$ 3.823,49 C
	DEDUCAO SAUDE	R$ 573,51 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 764,69 D
	TOTAL:	R$ 2.485,29 C
15.01.2013	COTA-PARTE	R$ 41.050,81 C
	DEDUCAO SAUDE	R$ 6.157,62 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 8.210,16 D
	TOTAL:	R$ 26.683,03 C
22.01.2013	COTA-PARTE	R$ 42.580,60 C
	DEDUCAO SAUDE	R$ 6.387,09 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 8.516,12 D
	TOTAL:	R$ 27.677,39 C
29.01.2013	COTA-PARTE	R$ 11.719,59 C
	DEDUCAO SAUDE	R$ 1.757,93 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 2.343,91 D
	TOTAL:	R$ 7.617,75 C
05.02.2013	COTA-PARTE	R$ 17.363,40 C
	DEDUCAO SAUDE	R$ 2.604,51 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 3.472,68 D
	TOTAL:	R$ 11.286,21 C
14.02.2013	COTA-PARTE	R$ 4.174,85 C
	DEDUCAO SAUDE	R$ 626,22 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 834,97 D
	TOTAL:	R$ 2.713,66 C
19.02.2013	COTA-PARTE	R$ 36.505,24 C
	DEDUCAO SAUDE	R$ 5.475,78 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 7.301,04 D
	TOTAL:	R$ 23.728,42 C
26.02.2013	COTA-PARTE	R$ 41.714,04 C
	DEDUCAO SAUDE	R$ 6.257,10 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 8.342,80 D
	TOTAL:	R$ 27.114,14 C
TOTAIS	COTA-PARTE	R$ 220.129,57 C
	DEDUCAO SAUDE	R$ 33.019,39 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 44.025,88 D
	DEBITO FUNDO	R$ 77.045,27 D
	CREDITO FUNDO	R$ 220.129,57 C
FUS - FUNDO SAUDE
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
03.01.2013	REF.ICMS ESTADO	R$ 3.179,63 C
08.01.2013	REF.ICMS ESTADO	R$ 573,51 C
10.01.2013	ORIGEM FPM	R$ 37.410,54 C
	ORIGEM ITR	R$ 113,96 C
	ORIGEM IPM	R$ 11,30 C
	TOTAL:	R$ 37.535,80 C
15.01.2013	REF.ICMS ESTADO	R$ 6.157,62 C
18.01.2013	ORIGEM FPM	R$ 13.500,79 C
	ORIGEM IPM	R$ 6,54 C
	TOTAL:	R$ 13.507,33 C
22.01.2013	REF.ICMS ESTADO	R$ 6.387,09 C
29.01.2013	REF.ICMS ESTADO	R$ 1.757,93 C
30.01.2013	ORIGEM FPM	R$ 29.945,67 C
	ORIGEM IPM	R$ 1,73 C
	TOTAL:	R$ 29.947,40 C
05.02.2013	REF.ICMS ESTADO	R$ 2.604,51 C
08.02.2013	ORIGEM FPM	R$ 82.467,44 C
	ORIGEM ITR	R$ 114,53 C
	ORIGEM IPM	R$ 11,34 C
	TOTAL:	R$ 82.593,31 C
14.02.2013	REF.ICMS ESTADO	R$ 626,22 C
19.02.2013	REF.ICMS ESTADO	R$ 5.475,78 C
20.02.2013	ORIGEM FPM	R$ 6.086,66 C
	ORIGEM IPM	R$ 1,89 C
	TOTAL:	R$ 6.088,55 C
26.02.2013	REF.ICMS ESTADO	R$ 6.257,10 C
28.02.2013	ORIGEM FPM	R$ 20.230,34 C
	ORIGEM IPM	R$ 1,80 C
	TOTAL:	R$ 20.232,14 C
TOTAIS	ORIGEM FPM	R$ 189.641,44 C
	REF.ICMS ESTADO	R$ 33.019,39 C
	ORIGEM ITR	R$ 228,49 C
	ORIGEM IPM	R$ 34,60 C
	DEBITO FUNDO	R$ 0,00 D
	CREDITO FUNDO	R$ 222.923,92 C
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
10.01.2013	DEDUCAO SAUDE	R$ 11,30 D
	IPM IPI-MUNIC	R$ 60,31 C
	TOTAL:	R$ 49,01 C
18.01.2013	DEDUCAO SAUDE	R$ 6,54 D
	IPM IPI-MUNIC	R$ 34,93 C
	TOTAL:	R$ 28,39 C
30.01.2013	DEDUCAO SAUDE	R$ 1,73 D
	IPM IPI-MUNIC	R$ 9,25 C
	TOTAL:	R$ 7,52 C
08.02.2013	DEDUCAO SAUDE	R$ 11,34 D
	IPM IPI-MUNIC	R$ 60,52 C
	TOTAL:	R$ 49,18 C
20.02.2013	DEDUCAO SAUDE	R$ 1,89 D
	IPM IPI-MUNIC	R$ 10,12 C
	TOTAL:	R$ 8,23 C
28.02.2013	DEDUCAO SAUDE	R$ 1,80 D
	IPM IPI-MUNIC	R$ 9,60 C
	TOTAL:	R$ 7,80 C
TOTAIS	DEDUCAO SAUDE	R$ 34,60 D
	IPM IPI-MUNIC	R$ 184,73 C
	DEBITO FUNDO	R$ 34,60 D
	CREDITO FUNDO	R$ 184,73 C
CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
11.01.2013	PASEP MUNICIPIO	R$ 0,24 D
	COTA-MUNICIPIO	R$ 24,99 C
	TOTAL:	R$ 24,75 C
TOTAIS	PASEP MUNICIPIO	R$ 0,24 D
	COTA-MUNICIPIO	R$ 24,99 C
	DEBITO FUNDO	R$ 0,24 D
	CREDITO FUNDO	R$ 24,99 C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
03.01.2013	ORIGEM ICMS EST	R$ 9.147,95 C
08.01.2013	ORIGEM ICMS EST	R$ 1.634,97 C
09.01.2013	ORIGEM IPVA	R$ 679,04 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 95,18 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 4.904,92 C
	TOTAL:	R$ 5.679,14 C
10.01.2013	ORIGEM ITR	R$ 42,68 C
	ORIGEM IPI-EXP	R$ 129,26 C
	ORIGEM FPE	R$ 63.522,09 C
	ORIGEM FPM	R$ 40.125,94 C
	TOTAL:	R$ 103.819,97 C
11.01.2013	ORIGEM IPVA	R$ 615,32 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 204,76 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 27.443,86 C
	TOTAL:	R$ 28.263,94 C
15.01.2013	ORIGEM ICMS EST	R$ 17.420,48 C
16.01.2013	ORIGEM IPVA	R$ 1.238,05 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 195,20 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 54.289,97 C
	TOTAL:	R$ 55.723,22 C
18.01.2013	ORIGEM ITR	R$ 2,20 C
	ORIGEM IPI-EXP	R$ 74,87 C
	ORIGEM FPE	R$ 22.923,98 C
	ORIGEM FPM	R$ 14.480,72 C
	TOTAL:	R$ 37.481,77 C
22.01.2013	ORIGEM ICMS EST	R$ 18.069,67 C
23.01.2013	ORIGEM IPVA	R$ 1.008,48 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 145,58 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 54.209,00 C
	TOTAL:	R$ 55.363,06 C
29.01.2013	ORIGEM ICMS EST	R$ 4.973,37 C
30.01.2013	ORIGEM IPVA	R$ 957,06 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 61,33 C
	ORIGEM IPI-EXP	R$ 19,83 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 14.920,12 C
	ORIGEM FPE	R$ 50.846,95 C
	ORIGEM FPM	R$ 32.119,24 C
	TOTAL:	R$ 98.924,53 C
31.01.2013	ORIGEM ITR	R$ 2,58 C
05.02.2013	ORIGEM ICMS EST	R$ 7.368,40 C
08.02.2013	ORIGEM ITR	R$ 32,27 C
	ORIGEM IPI-EXP	R$ 129,70 C
	ORIGEM FPE	R$ 140.027,48 C
	ORIGEM FPM	R$ 88.453,24 C
	TOTAL:	R$ 228.642,69 C
13.02.2013	ORIGEM IPVA	R$ 1.081,76 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 101,10 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 22.105,20 C
	TOTAL:	R$ 23.288,06 C
14.02.2013	ORIGEM ICMS EST	R$ 1.771,65 C
15.02.2013	ORIGEM IPVA	R$ 1.245,60 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 71,61 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 5.314,96 C
	TOTAL:	R$ 6.632,17 C
19.02.2013	ORIGEM ICMS EST	R$ 15.491,50 C
20.02.2013	ORIGEM ITR	R$ 5,92 C
	ORIGEM IPVA	R$ 636,42 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 95,98 C
	ORIGEM IPI-EXP	R$ 21,68 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 46.474,51 C
	ORIGEM FPE	R$ 10.335,00 C
	ORIGEM FPM	R$ 6.512,32 C
	TOTAL:	R$ 64.081,83 C
26.02.2013	ORIGEM ICMS EST	R$ 17.701,93 C
27.02.2013	ORIGEM IPVA	R$ 1.401,26 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 82,00 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 53.105,79 C
	TOTAL:	R$ 54.589,05 C
28.02.2013	ORIGEM ITR	R$ 1,19 C
	ORIGEM IPI-EXP	R$ 20,59 C
	ORIGEM FPE	R$ 34.350,59 C
	ORIGEM FPM	R$ 21.645,13 C
	TOTAL:	R$ 56.017,50 C
TOTAIS	ORIGEM ITR	R$ 86,84 C
	ORIGEM IPVA	R$ 8.862,99 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 1.052,74 C
	ORIGEM IPI-EXP	R$ 395,93 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 282.768,33 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 93.579,92 C
	ORIGEM FPE	R$ 322.006,09 C
	ORIGEM FPM	R$ 203.336,59 C
	DEBITO FUNDO	R$ 0,00 D
	CREDITO FUNDO	R$ 912.089,43 C
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
02.01.2013	SIMPLES NACION.	R$ 5,12 C
03.01.2013	SIMPLES NACION.	R$ 53,91 C
07.01.2013	SIMPLES NACION.	R$ 84,48 C
08.01.2013	SIMPLES NACION.	R$ 5,30 C
10.01.2013	SIMPLES NACION.	R$ 269,33 C
16.01.2013	SIMPLES NACION.	R$ 5,00 C
17.01.2013	SIMPLES NACION.	R$ 6,21 C
18.01.2013	SIMPLES NACION.	R$ 5,00 C
21.01.2013	SIMPLES NACION.	R$ 413,10 C
24.01.2013	SIMPLES NACION.	R$ 169,08 C
29.01.2013	SIMPLES NACION.	R$ 32,02 C
31.01.2013	SIMPLES NACION.	R$ 49,62 C
04.02.2013	SIMPLES NACION.	R$ 56,30 C
05.02.2013	SIMPLES NACION.	R$ 5,23 C
07.02.2013	SIMPLES NACION.	R$ 5,30 C
14.02.2013	SIMPLES NACION.	R$ 5,00 C
15.02.2013	SIMPLES NACION.	R$ 5,00 C
19.02.2013	SIMPLES NACION.	R$ 5,00 C
21.02.2013	SIMPLES NACION.	R$ 5,00 C
22.02.2013	SIMPLES NACION.	R$ 381,52 C
25.02.2013	SIMPLES NACION.	R$ 520,56 C
TOTAIS	SIMPLES NACION.	R$ 2.087,08 C
	DEBITO FUNDO	R$ 0,00 D
	CREDITO FUNDO	R$ 2.087,08 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
	DEBITO BENEF.	R$ 760.155,44 D
	CREDITO BENEF.	R$ 2.638.821,40 C

FONTE:https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/demonst

LAGOA SALGADA VOLTA AS AULAS 2013 ????

PROFESSORES PODEM PARAR E ANO LETIVO CORRE O RISCO DE NÃO COMEÇAR...

Um país que pretende crescer e melhorar a vida de seus cidadãos só tem um caminho a seguir: educar! Para que isso se torne possível, precisamos valorizar a célula central desse desafio que são os nossos professores.
 
Precisamos todos nós, encamparmos essa idéia. Valorizar nossos Mestres é um ato de respeito e cidadania. Mais do que isso, é uma ação voltada ao futuro.

Quem hoje, está ensinando que professor é para ser respeitado? Quem mostra a quem nunca teve professor quanto vale ter um?

No Japão, por exemplo, os mestres sempre foram reverenciados. Conta-se que o professor era o único profissional que poderia permanecer de pé ao falar com o imperador, Sem precisar cumprir o ritual de se ajoelhar perante sua autoridade.

Numa sociedade hierarquizada como a japonesa, foi o maior sinal do respeito com que o imperador demonstrou ao seu povo como se deveria tratar o professor.

Respeito ao mestre é um valor social que todos devemos transmitir: como respeitar a bandeira nacional, saber cantar o hino da pátria, servir ao país, e assim por diante. Todos que enxergam no futuro uma promessa fazem de seus mestres e professores altar de respeito e admiração.

Os que não fazem isso se descomprometem com o futuro do país em que vivem, traem a sua missão ou têm projetos inconfessáveis.

É preciso saber que todos eles devem ser respeitados para êxito em sua tarefa. Para isso, a função social do professor precisa ser dignificada, para que em cada geração muitos se interessem e se realizem nessa atividade.

A luta que se reconhece no dia a dia das aulas não é só pelo salário do professor, é por respeito à função social do mesmo. E esse respeito vem do que se vê nas atitudes de cada individuo em sua sociedade em relação ao nobre sacerdócio do “ensino”. Pela ótica da ausência de respeito, pode ser que alguém se toque!

Todos têm responsabilidade direta em demonstrar respeito ao professor. O professor é para ser honrado e agraciado com formas de reconhecimento público.

Assim se fez durante muito tempo, quando poucos tinham acesso e o professor era respeitado. Agora, universalizado o acesso, parece que quem tinha exclusividade prefere desmoralizar, já que está disponível a um maior número de pessoas.

E, para isso, desmoralizam o mestre, dizendo que é ruim ou que está errado, criticando seu modo de ensino ou adentrando em discussões de forma deliberada colocando em cheque todo seu valor, como é corrente ouvir por parte da sociedade e organizações que tem dever de zelar pela educação e pelo valor aos seus mestres e professores.

Se quisermos algo de qualidade, comecemos por respeitar o que temos hoje. Ninguém melhora o que não respeita, ninguém se esforça para melhorar o que não considera, ninguém trabalha em favor do que acha não merecer.

“ESPERO QUE NOSSA SABEDORIA CRESÇA COM A NOSSA FORÇA, E QUE NOS ENSINE QUE QUANTO MENOS USAMOS NOSSA FORÇA, MAIOR ELA SERÁ”.

ADAPTAÇÃO/FONTE:http://wwwadeildesalcantara.blogspot.com.br

PSOL reafirma condição de oposição diferenciada na Câmara

Na última segunda-feira, a Câmara dos Deputados elegeu seu presidente e demais membros da Mesa Diretora pelo biênio 2013-2014. Quatro foram os candidatos ao cargo principal: Chico Alencar (PSOL/RJ), Júlio Delgado (PSB/MG), Rose de Freitas (PMDB/ES) e Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Venceu este último. Chico Alencar disse que prevaleceu a vontade dos governistas, que mantêm um condomínio de poder. Ele alertou para a necessidade de maior transparência e austeridade ao Parlamento. “A ética é um elemento que está vinculado à moralidade pública do bem comum, do interesse público e não do interesse menor e privado”. O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, afirmou que é extremamente preocupante o fato do mesmo partido, o PMDB, comandar a Câmara e o Senado – onde foi eleito na última sexta-feira, o senador Renan Calheiros. Este cenário reafirma a posição do PMDB como o maior aliado do governo federal. “É extremamente preocupante o poder das duas Casas legislativas estar concentrado nas mãos de um único partido”, alertou Ivan Valente. Além disso, os dois eleitos estão sob graves acusações de corrupção. “Ambos assumiram as presidências com sérias dúvidas éticas”, analisou o líder do PSOL. O deputado Henrique Eduardo Alves é acusado de ter beneficiado a empresa de um ex-assessor por meio de emendas parlamentares. O senador Renan Calheiros – que renunciou a presidência do Senado, em 2007, acusado de ter suas despesas pagas por empreiteiras, sofreu uma representação proposta pelo PSOL, mas foi absolvido pelos demais senadores no voto secreto – é acusado, desta vez, pela Procuradoria Geral da República, dos crimes de peculato, falsidade ideológica e utilização de documento falso. 2013 A bancada do PSOL – deputados Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys – continuará defendendo a votação de projetos relacionados aos trabalhadores brasileiros, entre eles a instituição das 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário. Os parlamentares querem a revisão da reforma da previdência, aprovada em 2003 no Congresso – no final do ano passado, o PSOL apresentou ADI no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da reforma, com base no julgamento do mensalão. O partido também destaca a necessidade da reforma política, com financiamento público exclusivo de campanha, e a extinção do 14º e 15º salários dos parlamentares. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que institui o voto aberto na Câmara e no Senado também é ponto prioritário ao PSOL. “A sociedade não aguenta mais a falta de transparência”, afirmou o líder Ivan Valente. fonte:http://www.liderancapsol.org.br/

PSOL critica proposta que isenta empresas da contribuição patronal previdenciária

Sob protestos da bancada do PSOL, foi aprovada a Medida Provisória 582/2012, que isenta vários setores da contribuição patronal previdenciária, que serão beneficiados com a tributação da receita bruta em substituição às contribuições sociais para a Previdência. O PSOL apresentou requerimento de retirada de pauta da MP, mas foi rejeitado por 228 votos e 34 favoráveis. “Essa medida provisória é altamente nociva aos interesses dos trabalhadores, inclusive aos interesses nacionais. Nós assistimos todos os dias na mídia a ideia de que a previdência está quebrada e que precisa arrochar os trabalhadores, e aqui nós estamos isentando uma bateria de setores poderosos, inclusive, da contribuição previdenciária”, criticou o líder Ivan Valente (PSOL/SP). Segundo o deputado, não faz sentido isentar setores como os de fertilizantes, de automotivos, de armamentos e empresas de comunicação – estas últimas que já são concessões públicas – enquanto a cesta básica e serviços de água e luz têm tributos altíssimos. “Poderosas empresas estão sendo isentadas dos impostos e contribuição previdenciária para enfraquecer o direito dos trabalhadores ao pagamento de uma aposentadoria digna em nosso País”, argumentou. Além disso, Ivan Valente alertou que não há nenhum sinal de que serão gerados novos empregos com esta isenção. “Essa medida é nociva ao interesse nacional, é nociva ao interesse dos trabalhadores e aos seus direitos, porque atenta contra a previdência pública. E é nociva, sem dúvida, ao desenvolvimento da economia, porque não diz nem quanto vai se gerar de empregos”. Outras propostas aprovadas Além da MP 582, foi aprovada a Medida Provisória 588/2012, que abre crédito extraordinário de R$ 1,68 bilhão para ser aplicado no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação. A finalidade dos créditos é a cobertura de novos financiamentos e de aditamentos semestrais de renovação dos contratos do fundo formalizados até o ano de 2011. Os deputados também aprovaram a MP 581/2012, que permite à União conceder créditos à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil nos montantes de R$ 13 bilhões e R$ 8,1 bilhões para financiamentos a projetos de infraestrutura, agropecuária e às pessoas físicas. A medida também autoriza a União a conceder subvenção às taxas de juros do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), criado pela Lei Complementar 129/2009, e muda regras dos fundos de financiamento constitucionais. Foi aprovado ainda o Projeto de Decreto Legislativo568/2012, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da República da Sérvia sobre a Isenção de Vistos para seus Respectivos Nacionais, assinado em Belgrado, em 20 de junho de 2010. A blogueira cubana Discussão acalorada aconteceu no plenário da Câmara por causa da apreciação do requerimento do deputado Mendonça Filho (DEM/PE), pedindo proteção policial à blogueira cubana Yoani Sánchez durante a sua estada no Brasil. PSOL se posicionou contra a proposta. PT, do PMDB, do PDT e do PCdoB entraram em obstrução. “Esse pedido não tem uma justificativa. É obrigação do Estado brasileiro dar proteção a todo estrangeiro que está em território nacional, é obrigação dele dar proteção. Se nós colocarmos a Polícia Federal, pode ter outra interpretação. Quem não pediu vai ser monitorado pela Polícia e pelo Estado brasileiro. E mais: isto é um factoide, para produzir para a grande imprensa brasileira, da qual a Sra. Yoani Sánchez, inclusive, é colunista. Eu quero dizer que o fato de ela ter saído de Cuba é auspicioso, de ela poder escrever para 20 jornais internacionais e se encontrar várias vezes com a representação do Governo americano em Cuba”, argumentou o deputado Ivan Valente.

AVISO DE ADIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

PREGÃO 002/2013

AVISO DE ADIAMENTO

A Pregoeira de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que por motivos de ordem administrativa, especificamente necessidades de adequações no anexo do edital, fica cancelada a sessão pública aprazada para o dia 20/02/2013, reaprazando uma nova sessão para o dia 11/03/2013 as 8 horas e 30 minutos. O edital com as devidas alterações estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/02/2013, na sede da Prefeitura Municipal.

Lagoa Salgada (RN), 19 de fevereiro de 2013.

Ludmylla Pinheiro da Silva, Pregoeira.

fonte: diario oficial rn

PREFEITURA DE LAGOA SALGADA FAZ PREGÃO PARA COMPRAR VEICULOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2013

A Pregeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, torna publico que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com o objetivo de adquirir 02 (dois) veículos tipo popular, zero quilômetro, tipo passeio, flex, com 04 portas, motor um mínimo 1.0, capacidade para 5 passageiros. A sessão publica de recebimento dos enevlopes e demais atos correlatos será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada, sito a Av. Luiz Francisco de Oliveira, 62, Centro, em Lagoa Salgada/RN, às 08 horas do dia 20 de fevereiro do ano em curso. O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço já informado de segunda a sexta-feira das 08 às 13 horas, Lagoa Salgada/RN, Ludmylla Pinheiro da Silva, Pregoeiro.

FONTE:DIARIO OFICIAL RN

PREFEITURA DE LAGOA SALGADA FARÁ LOCAÇÃO DE VEICULOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

PREGÃO PRESENCIAL  Nº 002/2013

A Pregeira Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, torna publico que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, PARA O REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de combustíveis e lubrificantes para atender a demanda da frota municipal. A sessão publica de recebimento dos enevlopes e demais atos correlatos será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada, sito a Av. Luiz Francisco de Oliveira, 62, Centro, em Lagoa Salgada/RN, às 09:00  horas do dia 20 de fevereiro do ano em curso. O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço já informado de segunda a sexta-feira das 08 às 13 horas, Lagoa Salgada/RN, em 01 de fevereiro de 2013 - Ludmylla Pinheiro da Silva, Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013

A Pregeira Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, torna publico que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, PARA O REGISTRO DE PREÇOS para futuras locações de veículos que atenderá a demanda dos serviços públicos do Município durante o ano de 2013. A sessão publica de recebimento dos enevlopes e demais atos correlatos será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada, sito a Av. Luiz Francisco de Oliveira, 62, Centro, em Lagoa Salgada/RN, às 11:00 horas do dia 20 de fevereiro do ano em curso. O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço já informado de segunda a sexta-feira das 08 às 13 horas, Lagoa Salgada/RN, em 01 de fevereiro de 2013 - Ludmylla Pinheiro da Silva, Pregoeira.

FONTE: DIARIO OFICIAL RN

CHÁ DE ATITUDE

EXTRAIDO DA PÁGINA FACEBOOK  DE JUNIOR RODRIGUES

60% dos homens do Congresso usam prostitutas, diz o deputado Jean Wyllys

Jean Wyllys  & Adivanil Pontes

Deputado do PSOL apresentou projeto para regulamentar a profissão no Brasil e acredita que terá apoio dos parlamentares para aprovar a proposta antes da Copa e da Olimpíada

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que apresentou um projeto de lei na Câmara para  regularizar a profissão das prostitutas no País, afirmou nesta terça-feira (15), em entrevista ao iG , que a proposta deve ter mais chances de ser aprovada no Congresso do que a da criminalização da homofobia. “As prostitutas, embora estigmatizadas e marginalizadas, são uma categoria menos odiada que os homossexuais. E tem outro fator, eu diria que 60% da população masculina do Congresso Nacional faz uso dos serviços das prostitutas, então acho que esses caras vão querer fazer uso desse serviço em ambientes mais seguros”.

Repercussão: Proposta que regulamenta prostituição no Brasil divide Câmara 

O deputado espera que a proposta seja aprovada antes da Copa do Mundo e da Olimpíada. “O projeto 

é urgente, sobretudo às vésperas dos grandes eventos (...) e não vamos ser ingênuos de achar que os turistas não vão demandar por esse serviço sexual. Então, as prostitutas têm de ter um ambiente seguro para prestar esse serviço ”, afirmou o deputado. 

Essa é a segunda tentativa de regulamentar a questão. Em 2003, o então deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) já havia protocolado uma proposta semelhante, mas o texto acabou sendo arquivado. Wyllys acredita que vai conseguir apoio suficiente no Congresso para aprovar o seu projeto, mesmo tendo de enfrentar o que ele chama de “bancada conservadora”.

Se aprovado, o projeto garante a esses profissionais o acesso à saúde, ao direito do trabalho, à segurança pública e, principalmente, à dignidade, defende Wyllys. De acordo com a proposta, considera-se profissional do sexo toda pessoa capaz e maior de 18 anos que, voluntariamente, presta serviços sexuais mediante remuneração.

Também, segundo o projeto, esses profissionais poderão atuar de forma autônoma ou em cooperativa e terão direito a aposentadoria especial após 25 anos de serviço.

Na justificativa da proposta, o deputado afirma que o objetivo não é apenas regularizar a profissão, mas também combater a exploração sexual. O texto veda a prática e prevê a fiscalização das casas de prostituição e o controle do Estado sobre o serviço.

Wyllys explica ainda que há uma diferença entre prostituição e exploração sexual, sendo esta última é tipificada como crime hediondo no Código Penal quando envolve menores de 18 anos.

“A prostituição é uma prática exercida por uma pessoa adulta e capaz. É uma escolha. Ela é estigmatizada, é marginalizada, mas não é crime. O que é crime é a casa de prostituição e meu projeto quer exatamente descriminalizar as casas de prostituição. Embora seja crime, elas operam no vácuo da legalidade e ao existirem dessa forma faz com que crianças e adolescentes sejam exploradas nessas casas”, afirmou.

O projeto de lei do deputado defende uma alteração da lei penal que equipara as duas práticas ao tratar a prostituição como forma de exploração sexual.

Wyllys quer batizar de ‘Gabriela Leite’ a nova lei, em homenagem à militante pelos direitos dos profissionais do sexo desde 1979, fundadora da grife Daspu e presidente da ONG Davida, que luta por políticas públicas para a categoria.

extraido do blog PSOLRN