LAGOA SALGADA-RN SÃO VÁRIOS OS PRÉDIOS PUBLICOS EM ESTADO DE ABANDONO
Sabemos que para contruir um prédio publico o governo investe mais de 200 mil reais, no entanto em nosso municipioos prédio publicos ficam abandonados sem ter o que fazer, sem a administração, pensar em um projeto, sem doar para a população eles ficam assim ao Deus dará até cair. Vamos citar abaixo a relação de predio abandonados, que poderiam servir para população, pra não dizer que é nossa mentira vamos dizer o endereço o o estado que o mesmo se encontra.
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DA SILVA.
Sitio arisco proximo a casa de Tião presidente do botafogo, mora uma familia, não tem agua nem luz.
ESCOLA MUNICIPAL JOSE TERTO
Sitio Catolé, mora uma familia, próximo a galego terto.
ESCOLA MUNICIPAL ISABEL EMILIA DE FRANÇA
Sitio catolé foi derrubada para construção da escola josé terto.
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO
Sitio Logradouro, existe uma nova escola com o mesmo nome na comunidade, o prédio antigo foi derrubado, aos poucos.
ESCOLA MUNICIPAL COSTA E SILVA
Sitio são mateus, a própria prefeitura derrubou e devolveu o terreno aos donos.
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Sitio catolé de fátima, em total abandono serve de curral
ESCOLA MUNICIPAL JULIO TOMAZ
Sitio olho dágua está abandonada retiraram parte do teto. proximo a Severino Dionisio.
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO EDUARDO FERNANDES
Sitio cajueiro, está totalmente destruida proximo a EXPEDITO GOMES.
PORQUE TANTO DINHEIRO PUBLICO PELO RALO???? TODOS TEMOS CULPA!
Os servidores estaduais da saúde realizaram uma paralisação de 24 horas, na quinta-feira, dia 31 de outubro, contra o atraso nos pagamentos do funcionalismo estadual. A paralisação envolveu ainda setores da Administração Indireta, convocados pelo Sinai e servidores da saúde municipal.
O vereador Marcos Antônio (PSOL) participou da manifestação da categoria, que partiu do Baldo até a sede do Palácio Felipe Camarão. “Estamos nas ruas, não porque é de nosso agrado, mas devido não aguentar, nem suportar mais o descaso com a saúde, educação e com todos os servidores do Estado e do município de Natal”, disse em seu discurso de frente à Assembléia Legislativa.
Segundo o parlamentar, recentemente, na área da saúde do município, 15 postos de saúde foram fechados e a rede de saúde estadual encontra-se num caos. Prossegue que, no interior, há ameaça de fechamento de hospitais regionais e o caos também toma conta dos hospitas Clóvis Sarinho, Walfredo Gurgel e em outras unidades da rede pública.
“Temos uma total ingerência, um total descaso e desprezo para com a saúde da população de Natal, que está morrendo à míngua, nas portas dos hospitais, nas filas das macas e em todos os recantos da cidade. Recentemente, uma senhora perdeu a vida porque não teve o atendimento adequado, por falta de um Samu”, relatou o vereador do PSOL.
Ele explicou que é por tudo isso que os trabalhadores encontram-se nas ruas, não só para reivindicar salários, mas condições dignas de trabalho e a recuperação total da saúde.
“Estamos nesta luta, mesmo com todas as ameaças, com toda a truculência do governo Rosalba, para reafirmar o nosso compromisso de luta do nosso mandato, com a saúde e com a população de Natal. Não descuidaremos um segundo sequer e não daremos trégua enquanto Rosalba estiver à frente do governo do Estado”, falou Marcos do PSOL, complementado:
“O mais decente que Rosalba faria para a sua própria história, se é que eu posso chamar isso de história, era renunciar, já que demonstrou que não tem condições administrativas e não tem competência para gerir o nosso Estado”.
É o segundo mês consecutivo que o governo estadual atrasa o pagamento dos salários e, segundo anunciado pelo secretário estadual de Planejamento, a reprogramação pode se estender até o final do ano.
A paralisação dos servidores da saúde também reivindicou o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo do Estado após a greve da saúde.Os servidores protestaram ainda contra a redução dos vencimentos de parte dos servidores, o não pagamento das férias de julho e a lentidão no pagamento das dívidas do Ipern. Eles exigem ainda a convocação de mais servidores, para reduzir a sobrecarga de trabalho nos principais hospitais, como o Walfredo Gurgel, e cancelar as transferências que a Sesap realizou recentemente, no CRI e nos hospitais Rafael Fernandes e Ruy Pereira.
IMPEACHMENT
No mesmo dia, o Sindsaúde-RN entregou aos deputados estaduais o pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini.
O vereador de Natal, Sandro Pimentel, do PSOL, denunciou o colega de Câmara, Adão Eridan (PR), ao Conselho de Ética da Casa e chamou-o de corrupto (pela condenação que Adão tem na Justiça pela Operação Impacto). O que ganhou com isso? Uma denúncia também ao Conselho por incitação à violência e, de quebra, outra denúncia na 1ª Delegacia de Polícia por calúnia e difamação.
Adão Eridan denunciou Sandro depois de ser denunciado por ele
Diante de tudo isso, Sandro poderia até estar mais calmo – ou menos agressivo. Porém, não está. Em um texto repleto de insatisfação e adjetivos negativos, o parlamentar pede que a Justiça seja célere e que Adão vá para a cadeia. O pedido está na nota que você lê na íntegra logo abaixo:
NOTA DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSOL/RN
Cassar o Vereador Sandro Pimentel (PSOL) é GOLPE!
Nesta última semana o vereador Adão Eridan, condenado no escândalo de corrupção da operação impacto (Plano Diretor de Natal), fez representação à mesa diretora da câmara pedindo abertura de Comissão de Ética para tentar cassar o mandato de um dos nossos vereadores. O motivo da acusação é que sempre estivemos nas manifestações, defendendo os interesses da população de Natal e dos estudantes e assim continuaremos.
O Mandato do Povo Trabalhador, representado pelo Vereador Sandro Pimentel (PSOL), sempre se dispôs a ser porta-voz do povo, utilizando-se da representação na câmara, tanto é que tem feito prestações de contas públicas nos bairros, diversas denúncias e audiências públicas, bem como, sendo o vereador que elaborou e aprovou o maior número de projetos nesta legislatura até o momento.
Com o apoio da população, o mandato aprovou o Fim do Voto Secreto, garantindo transparência e ética nas votações da Câmara Municipal do Natal e pela primeira vez na história da nossa cidade, conseguiu garantir no orçamento para 2014, um montante aproximado de 8 milhões de reais para o esporte amador de Natal. Sandro Pimentel foi o único a destinar 100% das emendas parlamentares para construção de ciclovias em nossa cidade.
O PSOL e nossos mandatos estiveram presentes nas manifestações de junho, nos movimentos grevistas, na luta pela reforma agrária, nos movimentos pelo passe livre, na defesa da dignidade dos camelôs e barraqueiros de Ponta Negra, como também, em defesa dos servidores do município, do estado e da união.
Tudo isso tem incomodado os políticos tradicionais que se utilizam da velha política, tanto é que nas últimas semanas alguns vereadores vêm fazendo ataques sistemáticos, não somente ao Vereador Sandro Pimentel, mais também aos parlamentares da Frente de Esquerda (Marcos Antônio – PSOL e Amanda Gurgel – PSTU). Tem sido uma série de agressões morais contra nossos legítimos representantes.
Na verdade, o que mais querem é nos amedrontar e calar aqueles que fazem a diferença na Câmara. Querem cassar um dos mandatos que tem sido o elo de ligação das necessidades de povo e dos estudantes com o parlamento municipal. Querem aplicar um GOLPE à democracia e ferir de morte o processo democrático e legítimo resultante da última eleição.
Não nos calarão! Não conseguirão nos amedrontar!
Contra o Golpe à Democracia e ao mandato do Vereador Sandro Pimentel!
Que a Comissão de Ética aproveite para apurar quem cometeu crime, quem é machista, quem não tem produção parlamentar e quem é condenado por corrupção!
Que a justiça seja célere e coloque o vereador Adão Eridan na cadeia.
SABEMOS QUE NOSSO MUNICÍPIO NÃO RECEBE DINHEIRO DO PDDE, DEVIDO IRREGULARIDADES NO ENTANTO, O PDDE APRESENTA OS QUADROS ABAIXO COM VALORES... E AI?? É DINHEIRO QUE O MUNICÍPIO ESTA PERDENDO? QUE É RESPONSÁVEL?
por Edilson Silva Marina Silva não venceu o único critério objetivo exigido pela legislação eleitoral para a criação de um partido político no Brasil: assinaturas comprovadas de 0,5% dos eleitores votantes para a Câmara Federal na eleição próxima passada. Não o conseguiu por opção, subproduto de arrogância e excesso de personalismo. Não ouviu ninguém na suposta rede horizontal que criou após sua saída do PV e nem os aliados e amigos próximos, que insistiam que não se conseguiria fundar e legalizar um partido em um único semestre. Fui testemunha presencial disso tudo. Em política, a relação dialética entre comportamentos letárgicos e súbitos são o melhor esconderijo para quem foge de rótulos para não revelar sua essência também escondida. O resultado não pode ser outro que não a dissimulação como síntese. Nem esquerda, nem direita; nem situação, nem oposição; em 2010, no segundo turno, nem Dilma, nem Serra, nem nulo, nem branco – só se sabe que não ouve abstenção. “Morrerei com este segredo”, teria dito o “oráculo”, numa homenagem histórica ao voto secreto em tempos em que o homenageado deveria ser a transparência e o voto aberto, pelo menos por parte daqueles que se pretendem representantes do povo e protagonistas do novo. Contando talvez com seu prestígio – inegável – e com a força das pesquisas que lhe colocavam como das principais postulantes à ocupante do cargo máximo do Executivo nacional, Marina apostou também em chegar ao pleno do TSE e ver esta Corte contornar o único critério objetivo exigido pela lei e que ela não cumprira. Mais uma vez a arrogância, tão bem travestida de humildade e vitimização, chegou primeiro. Para o bem do Estado de Direito, seja este democrático ou meramente liberal, o TSE foi rigoroso na observância da Lei. A lei é injusta? Pode ser e este é outro debate, necessário. O Brasil precisa sim de reformas políticas profundas, mas sem casuísmos eleitorais. De posse de um não definitivo à legalização de seu partido para concorrer por ele à presidência em 2014, de novo o letárgico deu as mãos ao súbito. Da suposta não existência e da não admissão de se discutir sequer a possibilidade de um plano B diante de uma possível negativa do TSE – situação tão bem denunciada pelo deputado Alfredo Sirkys (PV-RJ), aliado de primeira hora de Marina – eis que surge o apoio à candidatura de Eduardo Campos à presidência da República e a filiação de Marina ao PSB em menos de 48 horas. O gesto de Marina encaixa perfeitamente as peças de um quebra-cabeça que estava ainda incompreensível. Os que conhecem bem o estilo de fazer política do governador de Pernambuco viam com estranheza a sua ligeireza e açodamento no desembarque do governo Dilma, a forma como abriu mão dos irmãos Gomes no Ceará, o tudo ou nada estabelecido numa corrida presidencial em que pontuava entre 4% e 5% nas pesquisas, apenas. O gesto de Marina, então, já estava combinado e era o que dava segurança às movimentações firmes de Eduardo Campos. Nenhuma movimentação desta profundidade é construída em menos de 48 horas, tamanha as implicações, arranjos e segurança política exigida. Não é delírio supor que Eduardo Campos já tinha um entendimento com Marina Silva para o 1º turno, acenando para ser seu vice, caso ela legalizasse seu partido. A não legalização da Rede Sustentabilidade implicou na reciprocidade. Simples assim. Para além de explicar o antes invisível e o agora tão óbvio, ao filiar-se ao PSB e hipotecar apoio ao projeto de Eduardo Campos, Marina apresenta um pouco mais sobre o que é sua essência política. Há aqui aspectos de natureza político-metodológica e político-programática, e são o que realmente interessa. Os aspectos político-metodológicos não têm a ver exatamente com o que se pretende fazer, mas como se pretende fazê-lo. Mas como os fins – para quem não é maquiavélico – não justificam os meios, o como fazer faz sim muita diferença. Marina denuncia a velha política e se apresenta como um “novo jeito” de fazer política. Critica as oligarquias partidárias por serem legendas cartoriais, com donos que decidem tudo sozinho e em cúpulas. Critica também os partidos da esquerda e suas “guerras de crachás” em congressos e disputas acirradas. O “novo jeito” de fazer política de Marina superou até aqui tudo isto para pior e é extremamente perigoso. Por certo é indesejável e condenável práticas como o neocoronelismo de Eduardo Campos, do PSB, que nomeia quem quer e retira quem quer do seu partido a hora que bem entender. Por certo também seria preferível ver os partidos de esquerda exercitando sua democracia interna em base a consensos e não em votações acirradas, mas, na falta de consensos, é bem melhor haver uma votação e o exercício de maiorias do que ver aparecer um cacique, aiatolá ou outra figura messiânica decidindo sozinho diante do impasse ou, no caso da Rede, uma liderança que desconsidera qualquer posição, majoritária ou minoritária, pois sequer há aferições, apenas “decantações” subjetivas de posições a serem interpretadas também subjetivamente pela liderança com ares de oráculo. Marina decidiu sozinha quando e como seria fundado seu partido. Decidiu sozinha o plano B da Rede Sustentabilidade. Havia um plano C, D? Por certo, mas isto, também por certo, era de seu foro íntimo, assim como era o plano B. Seu novo jeito de fazer política se reduziu a comunicar aos seus “pares horizontais” – onde se encontram súditos tão leais quanto impotentes, eleitores fiéis, oportunistas de toda sorte, mas também incontáveis sujeitos tão honestos quanto ingênuos, todos tendo em comum a estratégia Marina e um nível impressionante de subserviência - as justificativas para as decisões que tomou. Caudilhismo e pragmatismo que “renovam” o mais velho e condenável na velha política. Sobre os aspectos político-programáticos, estamos diante de mais um passo no aprofundamento das contradições de Marina. Temos no Brasil, a meu ver, quatro núcleos programáticos a serem tocados numa perspectiva transformadora no universo da política. Nova política econômica; Desenvolvimento sustentável anticapitalista; Aprofundamento da democracia; Aprofundamento da pauta dos direitos humanos. Até 2010, Marina Silva já tinha se mostrado muito limitada nas questões econômicas e dos direitos humanos. Não se dispõe a enfrentar a questão fiscal, da dívida pública e dos banqueiros que sangram as finanças públicas. Não é proativa na defesa da pauta feminista e da população LGBT, por exemplo. Sua ida ao projeto de Eduardo Campos – cacique que de forma alguma é unanimidade no próprio PSB, que tem contradições internas e muita militância de esquerda – revela limites também na pauta democrática e também de desenvolvimento sustentável. Lutamos em Pernambuco contra a instalação de usinas nucleares às margens do Rio São Francisco, proposta trazida entusiasticamente por Eduardo Campos. Lutamos para evitar a instalação do maior parque de usinas térmicas sujas de geração de energia elétrica do mundo a partir de combustíveis fósseis, cujo patrocinador foi Eduardo Campos. Lutamos para proteger a região de Suape, seus manguezais, seus pescadores, o turismo naturista, contra a lógica industrial suja e de crescimento do PIB industrial a todo custo, patrocinado por Eduardo Campos. Lutamos pela independência dos poderes da república, contra um governador que insiste em transformar o Estado e suas instituições em locais de acomodação da sua parentada. Poderíamos preencher páginas de exemplos. É a este projeto que Marina se associa politicamente. O capitalismo contemporâneo debate-se nos últimos anos entre dois rumos, em meio à sua absoluta falta de consenso para onde ir diante de sua mais grave crise. Um desses rumos busca alongar a vida do capitalismo industrial, levando às periferias do sistema uma industrialização tardia, o que aprofundará a crise ambiental e trará para estas economias emergentes paradigmas políticos de pouca democracia e liberdade, é o que chamo de paradigma chinês. Eduardo Campos é, no Brasil, dos mais antenados e sintonizados com esta estratégia. Quis e quer, literalmente, transformar Pernambuco na China brasileira e “vende-se” como candidato a presidente para o empresariado com este diferencial. O outro rumo apresentado pelo capitalismo é uma espécie de terceira revolução industrial, como preconizada por pensadores como Jeremy Rifkin, cujo último livro lançado no Brasil é prefaciado por ninguém menos que Marina Silva. Rifkin defende o início de um novo ciclo histórico de acumulação de capital, uma espécie de “Imperialismo Informacional” baseado num capitalismo verde, descartando gradualmente a Era Industrial e a financeirização desta Era. Julgava eu que Marina Silva ao menos estivesse compromissada politicamente e eticamente com um rumo verde – impossível é verdade – nesta disputa de caminhos no interior do capitalismo, condição que ao constatar já me fazia vê-la como uma não alternativa política. Mas me enganei de novo e mais profundamente com ela. Sua adesão à candidatura de Eduardo Campos se coaduna com sua defesa do sistema financeiro e de mais arrocho nas concessões previdenciárias aos trabalhadores, com sua prática política de fazer acordos de cúpula na política, mas não pensei que chegasse ao ponto de associar-se ao “paradigma chinês”. Se sua adesão foi programática e não somente pragmática como ela mesma diz, o tiro não foi no pé, mas no coração. Seria muito menos incoerente ter se associado a uma pequenina sigla para defender, de fato e como candidata a presidente, o seu utópico e irrealizável capitalismo verde. O que sobrou mesmo foi uma indisfarçável manobra política de essência antipetista e claramente na direção da reorganização de forças conservadoras no Brasil. fonte:http://psol50.org.br/site/artigos-e-entrevistas/577/a-insustentavel-nova-politica-de-marina-silva
Foi realizado em Natal, no dia 06 de outubro de 2013, o congresso estadual do PSOL/RN, a plenária composta por representantes de diversos municípios, Natal, Parnamirim, Mossoró, São Jose de Mípibu, Macaiba, Lagoa Salgada, Angicos, Canguaretama, João Camara, Almino Afonso, Parelhas entre outros, ainda contou com a presença de Roberto Robaina da executiva nacional do PSOL, o congresso elegeu delegados para 4º Congresso Nacional do PSOL que será realizado dias 29 de novembro e 01/02 de dezembro de 2013.
Plenário do 2º congresso Nacional do PSOL /
Os militantes do PSOL já podem conferir as teses que foram inscritas para serem debatidas no 4º Congresso Nacional do partido, que será de 29 de novembro a 1° de dezembro, em Luziânia-GO, município do Entorno do Distrito Federal. As teses foram enviadas até o dia 31 de julho, conforme previsto no regulamento da convocatória do 4º Congresso.
Estão inscritas as teses: Para o PSOL continuar necessário; Tomar as praças e ruas, avançar nas conquistas rumo ao socialismo; PSOL: um partido para a revolução brasileira; Por novos lavantes no Brasil; As jornadas de julho, nossa estratégia e os desafios do PSOL; Democracia real já, nas ruas e no PSOL; Unidade socialista por um PSOL popular; Avançar a resistência popular e defender o PSOL; Por um PSOL afinado com as ruas: de luta, socialista e radicalmente democrático.
Para ler as teses, cliqueaqui. IMAGENS DO CONGRESSO PSOL
Marcado para os dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro deste ano, o 4º Congresso Nacional do PSOL será no Distrito Federal/Entorno, conforme decisão do Diretório Nacional do partido. Na reunião, que ocorreu em abril deste ano, os dirigentes também aprovaram os termos da convocatória do Congresso, que define os critérios prévios, como prazo para realização de plenárias municipais e congressos estaduais, eleição de delegados, inscrição de teses e contribuições, credenciamento, entre outras normas. Embora a convocatória tenha sido aprovada pelo Diretório, o Regimento Interno do 4º Congresso será aprovado pelos delegados, na plenária de instalação do Congresso.
A pauta do 4º Congresso Nacional do PSOL inclui o debate sobre Conjuntura nacional, internacional e a tática para o período; o PSOL, as eleições 2014 e diretrizes programáticas para as eleições presidenciais; modificações estatutárias; eleição da Direção Nacional, Conselho Fiscal, diretor presidente da Fundação Lauro Campos e Comissão de Ética.
Segundo o regulamento aprovado pelo Diretório Nacional, poderão participar do Congresso Nacional, todos os filiados, cujos nomes estejam na relação de filiados do PSOL, encaminhada aos Tribunais Regionais Eleitorais no mês de abril deste ano e reconhecida pela direção estadual do partido. Aqueles que forem menores de 16 anos e maiores de 14 anos, ou militares ou estrangeiros terão que ser aprovados pela instância estadual em reunião regular e seus nomes devem constar da listagem encaminhada à secretaria geral nacional ou secretaria nacional de organização, até 30 de abril.
Também poderão participar do 4º Congresso, os filiados cujos nomes não foram incluídos no sistema do TSE, mas que foram referendados pelo Diretório Nacional do PSOL e suas listas encaminhadas à secretaria geral nacional ou secretaria nacional de organização até 30 de abril deste ano. Todos terão que contribuir financeiramente, com o valor correspondente no ato de participação das plenárias de base para a eleição de delegados aos congressos estaduais e ao nacional.
Para participar dos congressos estaduais, o filiado terá que ser eleito na plenária municipal ou intermunicipal. Já os delegados ao Congresso Nacional precisam ser eleitos nos congressos estaduais, na proporção de um delegado para cada 50 filiados participantes e presentes no momento da votação nas plenárias municipais ou intermunicipais, sendo admitida a fração de 26 filiados após completado o quórum de 50 ou um inteiro.
De acordo com a convocatória aprovada pelo Diretório Nacional, a base para calcular o número de delegados que cada estado terá direito a eleger para o 4º Congresso Nacional, será a soma dos filiados presentes no momento da votação para delegados aos congressos estaduais em todas as plenárias municipais ou intermunicipais.
Em relação ao número de plenárias que cada cidade poderá realizar, a convocatória prevê que nas cidades com mais de 300 mil habitantes ou com mais de mil filiados, poderão ser realizadas até quatro plenárias municipais definidas pelo diretório estadual. Nas cidades com mais de um milhão de habitantes será admitida a realização de até 5 plenárias municipais.
Sobre os eventos políticos de Lagoa Salgada nosso entendimento é que precisamos, de agilidade a briga na câmara deixou de ser em prol do povo o que aparenta é que cada um só pensar no seu umbigo e o povo ou os direitos do povo fica em segundo plano. Minha ausência na câmara como expectador se deu devido visita estava reunido com amigos e com o Vereador de Natal Sandro Pimentel, atual presidente do PSOL/RN, tratando justamente de como pensar e como promover uma Lagoa Salgada melhor para todos... Na visita tratamos do futuro do PSOL no RN, e dos problemas de Lagoa Salgada, firmamos também nossa posição.
Do site do PSOL Nacional, Leonor Costa - com informações da Liderança do PSOL na Câmara
Mesa Diretora da Casa impede que trabalhadores acompanhem debate da Comissão Geral das galerias do plenário. Ivan Valente afirma que o PSOL vai resistir até o fim contra mais esse ataque aos trabalhadores. Dirigente da Intersindical considera que projeto garante mais lucros para a burguesia
A importância da unidade dos trabalhadores e das entidades sindicais para derrotar o PL 4330/04, que regulamenta a terceirização no país, foi reafirmada na tarde desta quarta-feira (18) pelo presidente do PSOL, deputado Ivan Valente, durante Comissão Geral que debateu o projeto na Câmara dos Deputados.
Antes do início do debate, no início da tarde, dirigentes sindicais e trabalhadores de várias categorias vindas de diversos cantos do país, foram barrados nas entradas que dão acessão ao interior da Câmara dos Deputados, a partir de um ato da Mesa Diretora. Com a restrição aos manifestantes, que queriam assistir à sessão das galerias do plenário, apenas os representantes das entidades que falaram durante o debate puderam entrar. Essa atitude demonstra a clara disposição da direção da Casa do Povo, conforme a Câmara é chamada, de abafar as vozes descontentes com o projeto, apresentado pelo deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), da base do governo Dilma na Câmara.
Para o líder do PSOL na Câmara, a proposta significa, na prática, a precarização do trabalho. “É um projeto para aumentar o lucro patronal e retirar direitos dos trabalhadores. À medida que se aumenta a jornada, precariza-se mais, baixam-se os salários, etc., isso se torna uma coisa análoga a trabalho escravo”.
Segundo ele, a remuneração dos terceirizados é 27% inferior a dos trabalhadores permanentes e está na faixa de 1 a 4 salários mínimos; trabalha-se, em média, três horas a mais; a permanência no trabalho é de 5,8 anos para os permanentes, em média, e apenas 2,6 para os terceirizados; há uma alta rotatividade dos terceirizados: 45% contra 22% dos diretamente contratados; e que de cada 10 trabalhadores acidentados 8 estão no setor terceirizado.
Ivan Valente, que também criticou a restrição imposta pela Mesa Diretora da Casa à entrada de lideranças sindicais, convocou os trabalhadores para uma grande mobilização contra o projeto e disse que o PSOL vai resistir até o fim contra mais esse ataque.
“Nós não podemos admitir retrocesso nas relações trabalhistas. Chega de acumular capital para na verdade precarizar a mão de obra brasileira. Nós estamos aqui para dizer que o Brasil sonha com um projeto de desenvolvimento autônomo e soberano, com justiça social, com distribuição de renda, para garantir que o povo brasileiro tenha outras oportunidades. O lucro, a exacerbação do ganho não pode estar acima dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários do povo brasileiro. Aqui na Câmara, o Partido Socialismo e Liberdade resistirá até o fim contra o PL 4330”.
Lucro para a burguesia O dirigente da Intersindical e militante do PSOL Edson Carneiro, o Índio, falou, durante a Comissão Geral da Câmara que o PL 4330/04 é mais uma medida para garantir o lucro da burguesia, que segue enriquecendo com a exploração dos trabalhadores. “Esse projeto não passará porque acreditamos na capacidade de luta dos trabalhadores. A terceirização é o grau mais acabado da precarização das condições de trabalho”, disse Índio, afirmando que as manifestações acontecerão este ano e em 2014, quando o país estará com as atenções voltadas para a Copa do Mundo.
Ele conclamou os deputados a votar contra o projeto e deu um recado importante, caso os empresários saiam vitoriosos nessa disputa: “O conjunto dos trabalhadores, das entidades sindicais, da Intersindical, das demais centrais e da juventude voltarão às ruas para garantir a derrota dessa proposta, que é uma barbárie contra o trabalhador”.
A Anamatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho) foi outra entidade de classe que afirmou posição contrária ao PL 4330. Para Paulo Luiz Schmidt, presidente da entidade, a regulamentação da terceirização proposta pelo PL 4.330/2010 objetiva tão somente a redução de custos para as empresas e vai aumentar a prática no país. “Daqui para frente o que era exceção vai virar regra”, alerta o magistrado, explicando que isso significará um aumento drástico da concentração de renda e consequente diminuição do fator trabalho na renda nacional. “Em termos de futuro da nação, o projeto é uma tragédia”, disse.
Paulo Schmidt também alertou que o projeto é uma ofensa a princípios da Constituição Federal, bem com as convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados vai protocolar representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Na manhã de hoje (23), enquanto uma comissão de parlamentares visitava a antiga sede do Doi-Codi, no Rio de Janeiro, Bolsonaro causou tumulto na chegada ao local. Ele tentou participar da visita e se desentendeu com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que tentou evitar a entrada do parlamentar. Randolfe acusou Bolsonaro de ter lhe dado um soco na barriga, mas Bolsonaro negou a agressão. fonte:http://www.ebc.com.br
Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou como improbidade administrativa o uso de carro oficial para fins particulares. O acusado, um conselheiro tutelar do estado de São Paulo, também perdeu o mandato. O STJ deu parcial provimento ao Recurso Especial nº 1186969/SP e a turma afastou a penalidade referente à suspensão de direitos políticos por oito anos e da proibição de contratar com o Poder Público. A ação original (ação civil pública) foi proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
O recurso foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reconheceu a obrigação do conselheiro tutelar de reparação do dano e a suspensão dos direitos políticos, além da proibição de contratar com o Poder Público por dez anos pelo uso do carro do Conselho Municipal para fins particulares. O conselheiro sustentava que o mero uso indevido do veículo não configura ato de improbidade porque não houve ganho de vantagem ilícita. Ele alegou, ainda, que as penalidades impostas são demasiado excessivas.
No parecer do MPF, o subprocurador-geral da República José Flaubert Machado Araújo enfatizou que o uso de carro da administração pública para fins particulares é improbidade administrativa. Ele considerou procedente, porém, a alegação de excesso na aplicação da penalidade e argumentou que a destituição do cargo e a reparação do dano seriam medidas suficientes para punir e coibir o ilícito praticado, atendendo aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. fonte: MPF RN
O presidente do PSOL e líder do partido na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), criticou, nesta quarta-feira (28), em discurso no plenário, a atitude de médicos brasileiros que vaiaram e xingaram os profissionais de saúde estrangeiros que chegaram ao Brasil para participar do programa Mais Médicos. A atitude preconceituosa pode ser verificada até na imprensa.
“O que está acontecendo no Brasil em relação à vinda de médicos estrangeiros e agora particularmente aos cubanos é uma demonstração de xenofobia, de ódio, de preconceito, que precisa ser repudiada. O que fez uma jornalista? Disse que as médicas cubanas pareciam domésticas. Atingiu todas e quaisquer trabalhadoras brasileiras e também as médicas cubanas com racismo e com preconceito”, denuncia Ivan Valente.
O deputado classifica como retrocesso essas atitudes que devem ser repudiadas pela sociedade brasileira. Ele critica o estímulo ao preconceito que está sendo feito pelos conselhos de medicina. E citou a imagem, veiculada por emissoras de TV e publicada pela imprensa escrita, de um médico negro desembarcando em Fortaleza (CE) e uma mulher loira de jaleco gritando: “escravo”.
“Não vou discutir agora o Programa Mais Médicos, porque isso nós vamos discutir aqui como medida provisória, como política de saúde, como respostas às necessidades da população no campo da saúde. E o PSOL tem muitas críticas. Nós somos contra a privatização da saúde e defendemos um Sistema Único de Saúde de qualidade”, declarou. “Eu espero que os médicos do Brasil, cidadãos médicos, tão importantes para o País, repudiem essas posturas”.
