LAGOA SALGADA/RN RECURSOS DO FUNDEB JANEIRO A NOVEMBRO 2014

Lagoa Salgada - RN
novembro/2014

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPM	301.557,05	44.352,92	114.496,83	460.406,80
ITR	774,28	0,00	119,63	893,91
IOF	0,00	0,00	0,00	0,00
CIDE	0,00	0,00	0,00	0,00
FEX	0,00	0,00	0,00	0,00
ICMS LC 87/96	154,65	0,00	0,00	154,65
ICMS LC 87/96-1579	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEF	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEB	163.579,24	83.993,91	106.744,66	354.317,81
Total	466.065,22	128.346,83	221.361,12	815.773,17

Lagoa Salgada - RN
outubro/2014

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPM	201.527,12	52.410,80	93.899,12	347.837,04
ITR	955,16	0,00	28,36	983,52
IOF	0,00	0,00	0,00	0,00
CIDE	0,00	0,00	0,00	0,00
FEX	0,00	0,00	0,00	0,00
ICMS LC 87/96	154,65	0,00	0,00	154,65
ICMS LC 87/96-1579	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEF	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEB	113.457,78	80.740,92	95.790,83	289.989,53
Total	316.094,71	133.151,72	189.718,31	638.964,74

Lagoa Salgada - RN
setembro/2014

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPM	233.930,87	48.509,25	85.601,28	368.041,40
ITR	761,57	4,00	27,80	793,37
IOF	0,00	0,00	0,00	0,00
CIDE	0,00	0,00	0,00	0,00
FEX	0,00	0,00	0,00	0,00
ICMS LC 87/96	154,65	0,00	0,00	154,65
ICMS LC 87/96-1579	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEF	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEB	133.656,79	78.505,12	91.437,93	303.599,84
Total	368.503,88	127.018,37	177.067,01	672.589,26

Lagoa Salgada - RN
agosto/2014

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPM	281.801,32	37.376,47	100.681,09	419.858,88
ITR	690,67	0,00	0,00	690,67
IOF	0,00	0,00	0,00	0,00
CIDE	0,00	0,00	0,00	0,00
FEX	0,00	0,00	0,00	0,00
ICMS LC 87/96	154,65	0,00	0,00	154,65
ICMS LC 87/96-1579	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEF	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEB	153.699,99	75.190,65	79.009,66	307.900,30
Total	436.346,63	112.567,12	179.690,75	728.604,50

Lagoa Salgada - RN
julho/2014

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPM	209.169,36	43.476,46	92.965,43	345.611,25
ITR	677,03	0,00	0,00	677,03
IOF	0,00	0,00	0,00	0,00
CIDE	0,00	0,00	0,00	0,00
FEX	0,00	0,00	0,00	0,00
ICMS LC 87/96	154,65	0,00	0,00	154,65
ICMS LC 87/96-1579	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEF	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEB	121.867,32	71.004,94	87.452,96	280.325,22
Total	331.868,36	114.481,40	180.418,39	626.768,15

Lagoa Salgada - RN
junho/2014

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPM	213.610,24	91.516,28	97.274,14	402.400,66
ITR	672,24	0,00	0,00	672,24
IOF	0,00	0,00	0,00	0,00
CIDE	0,00	0,00	0,00	0,00
FEX	0,00	0,00	0,00	0,00
ICMS LC 87/96	154,65	0,00	0,00	154,65
ICMS LC 87/96-1579	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEF	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEB	122.138,42	138.510,59	62.035,81	322.684,82
Total	336.575,55	230.026,87	159.309,95	725.912,37

Lagoa Salgada - RN
maio/2014

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPM	363.940,53	38.268,18	134.371,70	536.580,41
ITR	667,72	0,00	0,00	667,72
IOF	0,00	0,00	0,00	0,00
CIDE	0,00	0,00	0,00	0,00
FEX	0,00	0,00	0,00	0,00
ICMS LC 87/96	154,65	0,00	0,00	154,65
ICMS LC 87/96-1579	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEF	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEB	256.367,36	87.295,00	85.582,18	429.244,54
Total	621.130,26	125.563,18	219.953,88	966.647,32

Lagoa Salgada - RN
abril/2014

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPM	214.173,71	43.445,92	145.030,21	402.649,84
ITR	0,00	663,48	0,00	663,48
IOF	0,00	0,00	0,00	0,00
CIDE	0,00	0,00	0,00	0,00
FEX	0,00	0,00	0,00	0,00
ICMS LC 87/96	154,65	0,00	0,00	154,65
ICMS LC 87/96-1579	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEF	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEB	122.812,57	102.435,24	89.372,23	314.620,04
Total	337.140,93	146.544,64	234.402,44	718.088,01

Lagoa Salgada - RN
março/2014

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPM	177.352,84	25.467,84	149.968,83	352.789,51
ITR	659,13	0,00	0,00	659,13
IOF	0,00	0,00	0,00	0,00
CIDE	0,00	0,00	0,00	0,00
FEX	0,00	0,00	0,00	0,00
ICMS LC 87/96	0,00	0,00	0,00	0,00
ICMS LC 87/96-1579	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEF	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEB	102.364,91	29.951,83	200.125,14	332.441,88
Total	280.376,88	55.419,67	350.093,97	685.890,52

Lagoa Salgada - RN
fevereiro/2014

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPM	435.145,60	30.027,42	129.554,62	594.727,64
ITR	654,45	0,00	0,00	654,45
IOF	0,00	0,00	0,00	0,00
CIDE	0,00	0,00	0,00	0,00
FEX	0,00	0,00	0,00	0,00
ICMS LC 87/96	0,00	0,00	154,65	154,65
ICMS LC 87/96-1579	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEF	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEB	226.890,75	68.921,32	190.415,00	486.227,07
Total	662.690,80	98.948,74	320.124,27	1.081.763,81

Lagoa Salgada - RN
janeiro/2014

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPM	296.006,74	81.915,52	179.015,11	556.937,37
ITR	677,29	0,00	0,00	677,29
IOF	0,00	0,00	0,00	0,00
CIDE	1.191,65	477,95	0,00	1.669,60
FEX	0,00	2.446,66	0,00	2.446,66
ICMS LC 87/96	0,00	0,00	154,65	154,65
ICMS LC 87/96-1579	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEF	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEB	146.220,69	91.781,84	133.669,86	371.672,39
Total	444.096,37	176.621,97	312.839,62	933.557,96

FONTE:http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/municipios_novosite.asp

ROBERTO ROBAINA EM NATAL, UM DOS FUNDADORES DO PSOL CONVERSA COM JOVENS

Robaina foi um dos fundadores do PSOL
Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

Vida de militância

Roberto Robaina tem 46 anos e é natural de Porto Alegre. Formado em História pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e com mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), iniciou sua militância política no movimento estudantil, na primeira metade da década de 1980, quando estudava no colégio Júlio de Castilhos. Robaina também foi diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, participando da greve da categoria em 1990. 

Fundador do PSOLFiliado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde 1983, Robaina era integrante da direção nacional do partido quando deixou a sigla após a votação da Reforma da Previdência, em 2003. Com isso, participou do processo que resultou na fundação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2005.

CandidaturasRobaina concorreu ao governo estadual em 2006 e à Assembleia Legislativa em 2010, quando fez 31.310 votos. Em 2012, disputou a prefeitura de Porto Alegre e obteve 30.577 votos (3,85%) e no último pleito obteve aproximadamente 50 mil votos.

O encontro com jovens quadros do PSOL/RN serviu para discutir, a conjuntura e as demandas do RN e Brasil para os jovens assim como o fortalecimento da juventude do PSOL.

Estiveram presentes representantes do  do RN e do estado de Pernambuco.

Lagoa salgada foi representada por Leila dirigente estadual

Contribuiu também para o evento o vereador Sandro Pimentel, que ratificou a importância dos jovens nas transformações do país e da responsabilidade de cada um com o futuro,

PSOL é único partido da Câmara sem ligação com empreiteiras investigadas na Lava Jato

Do PSOL Nacional, Kauê Scarim
 
A investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, em curso atualmente, vem quebrando um esquema que liga a participação de grandes empreiteiras em obras públicas com financiamentos milionários de campanhas eleitorais.
 
Segundo a investigação, as empresas formavam um cartel (ou “clube”) de desvios de recursos da Petrobras, por meio de contratos superfaturados, pagamento de propina aos “operadores” e financiamentos ilegais de partidos, que teria como destino o pagamento de campanhas eleitorais. O esquema teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões.
 
Entre os partidos com representação na Câmara dos Deputados, o PSOL é o único sem qualquer tipo de envolvimento com as empreiteiras, já que veta expressamente o financiamento dessas empresas em seu estatuto. Todos os outros demais partidos foram, direta ou indiretamente, financiados por elas, contabilizando mais de 300 parlamentares eleitos com o dinheiro das empreiteiras, sendo 255 diretamente pelas investigadas.
 
A Lava Jato já resultou na prisão de diversos executivos das empresas citadas no esquema, bem como o contingenciamento financeiro de suas contas bancárias. Assim, dessa vez foram punidos também os corruptores, embriões dos escândalos de corrupção e grandes operadores do esquema.
 
As empresas são nove ao todo, constando alguns nomes conhecidos, como a Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS, Camargo Corrêa, dentre outras. Juntas, elas têm contratos com a Petrobras da ordem de quase 60 bilhões de reais. Além disso, elas têm participação em grandes obras da Copa do Mundo, das Olimpíadas, do metrô em São Paulo, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da privatização dos aeroportos, da Transposição do Rio São Francisco, entre outras.
 
Essas mesmas empresas bateram recordes de financiamento de campanha neste ano. A Odebrecht, por exemplo, financiou quase R$ 3 milhões para a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), R$ 2 milhões para a de Aécio Neves (PSDB) e mais de R$ 500 mil para o PSB, com Eduardo Campos e, posteriormente, Marina Silva. E não param por aí. Contando candidatos a todos os cargos, a Camargo Corrêa, por exemplo, doou mais de R$ 50 milhões ao todo; a Odebrecht, R$ 30 milhões, e a UTC, R$ 34 milhões.
 
“Sujo e mal lavado”
A investigação fez com que os partidos da base do governo passassem a acusar de envolvimento no escândalo os da oposição de direita – e vice-versa. Na prática, porém, é (como disse durante a campanha Luciana Genro, candidata do PSOL à Presidência em 2014) “o sujo falando do mal lavado”, já que estão todos envolvidos. E, de certa forma, todos corretos em suas respectivas acusações.
 
O caso expressa bem o que foi defendido pelo PSOL na campanha recente: o fim da corrupção virá apenas com uma profunda Reforma Política, que tenha como base a proibição do financiamento privado, o fortalecimento do financiamento público e o fim das negociatas das coligações partidárias proporcionais.
 
Em artigo recente publicado no site da revista “CartaCapital” (“Os sentidos da Operação Lava Jato: devolve, Gilmar!”), o deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) defendeu que o caso pode se tornar uma ótima oportunidade para se debater seriamente a corrupção no Brasil. Ele também cobra do ministro Gilmar Mendes, do STF, que devolva o processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB sobre o financiamento privado de campanhas eleitorais. A Adin já tem maioria de votos favoráveis no plenário, mas o ministro pediu vistas do processo em abril e, até hoje, não devolveu.
 
“Se quisermos que a corrupção deixe de ser, apenas, o tema favorito das manchetes de jornal, e passe a ser combatida de forma realista e eficaz, sem hipocrisia, precisamos produzir reformas estruturais no sistema político e econômico e não apenas fazer julgamentos morais partidarizados”, afirma Jean. “Precisamos cortar um dos principais rios de dinheiro que corrompe a política e, ao mesmo tempo, diminui o poder dos eleitores, transformando os governos e o Congresso em reféns dos interesses de um pequeno grupo de empresários com negócios bilionários.”

FONTE: PSOL50

Vereador do PSOL denuncia o ‘terror’ no curral da Prefeitura do Natal

Cenário é desolador com sujeira por todos os lados e animais mortos por falta de cuidados e comida

Alessandra Bernardo

alessabsl@gmail.com

O curral público de Natal voltou a ser alvo de denúncias, pouco mais de um mês após ter passado por mudanças significativas em sua estrutura depois que o vereador e secretário da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais da Câmara Municipal, Sandro Pimentel (PSOL), denunciou o descaso e maus-tratos aos animais lá recolhidos pela Prefeitura da Capital. Desta vez, a alimentação inadequada, feita com mato seco e podas de grama, e as constantes mortes ocorridas no órgão chamaram a atenção do legislador, que visitou o local nesta quarta (26) e quinta-feira (27).

“O que eu encontrei, e vocês podem constatar, é um cenário de completo descaso e abandono, com os animais magros e de ossos aparentes comendo mato seco e tendo que dividir um espaço pequeno de sombra, sem nenhum tipo de separação por gênero ou idade. Isso gera problemas como agressões físicas entre eles e principalmente contra os menores e também violência sexual, como ontem, quando flagramos um cavalo tentando manter relações com um filhote. É uma situação revoltante”, desabafou.

Sandro disse que outro problema grave é o fato dos animais recolhidos, sejam por abandono ou apreensão nas ruas da cidade, não receberem nenhum tipo de atenção médica, como vermifugação, vacinação ou castração, já que quase nunca se sabe a origem do bicho. Para ele, nem mesmo a chegada de um veterinário ao órgão, há cerca de dez dias, irá modificar alguma coisa, já que ele não cumpriria o expediente inteiro, que é de 30 horas por semana.

“Sempre que venho aqui, encontro um cenário cruel, revoltante e de abandono. Temos animais morrendo aqui diariamente, com três jumentos mortos de ontem para cá. Ontem mesmo, quando cheguei, um estava agonizando e acabou morrendo na minha presença e o pior, os funcionários não têm como evitar isso, porque trabalham também no limite de tudo, sem condições e fazendo o melhor que podem por amor e compaixão aos bichos que estão recolhidos”, afirmou.

Hoje, quando a reportagem de O JORNAL DE HOJE chegou ao curral municipal, os animais estavam sendo alimentados com mato seco e restos de grama no espaço destinado à alimentação e que possui chão de terra batida, que deveria ser substituído por piso de cimento. Em uma pequena baia, os mais debilitados se revezavam para comer ração, antes de se juntarem aos demais. Depois, passavam o tempo entre uma pequena área coberta e o terreno, onde existe um bebedouro que, quando cheio, derrama água e favorece a formação de lama, o que deixa o ambiente ainda mais sujo.

“Há o projeto para uma reforma que já deveria ter sido feita, mas sempre é adiada por falta de verbas ou, como me disseram recentemente, porque sempre chove nos dias marcados para começar as obras. Há menos de 15 dias, enviaram um veterinário para cá, mas ele passou 20 anos sem atuar na sua profissão e também não cumpre o expediente como se deve. Não sei como ficará, mas sou pago pelo povo para fiscalizar os trabalhos da Prefeitura e é o que estou fazendo”, disse Sandro Pimentel.

Obras devem começar ainda hoje

As obras de melhorias do curral municipal devem começar ainda hoje, segundo o chefe da Fiscalização e Apreensão de Animais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Carlos Falcão. Ele disse que entre as melhorias previstas, estão a construção de baias para dividi-los por gênero e idade, melhorar o local destinado à alimentação e água e aumentar a área coberta, onde eles se abrigam da chuva e do sol. Tudo deve ser concluído em até 45 dias.

“São reparos importantes para a melhoria da qualidade de vida desses animais, que chegam aqui muito debilitados, vítimas de maus-tratos e atos de violência e necessitam de atenção e cuidados. Infelizmente, o nosso espaço é limitado, não dá para fazer tudo o que precisa, mas vamos melhorar a situação. E com relação às mortes, é comum pela própria situação em que eles estão quando são trazidos para cá”, explicou Falcão, que disse também que o veterinário que assumirá o curral passará por capacitação porque não atuava na área já há algum tempo.

fonte: JHRN via Blog Alexmanga

PSOL divulga posição para o segundo turno no RN

Durante coletiva de imprensa, realizada na manhã desta segunda (13),  o PSOL divulgou posicionamento oficial sobre o segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte.

A  partir de uma decisão coletiva, apoiada pela ampla maioria do diretório, o PSOL orienta seus militantes para  manter a coerência contra a velha política, não votando nem em Robinson Faria, nem em Henrique Alves no segundo turno. Além disso, a nota afirma que os mais de 120 mil votos conseguidos pelo Professor Robério Paulino são livres, não pertencem ao partido. Essas pessoas podem optar pelo caminho que julgarem conveniente na eleição do dia 26 de outubro. 

Abaixo a nota completa do Partido Socialismo e Liberdade sobre o Segundo Turno no Rio Grande do Norte 

NOTA

Para manter a coerência contra a velha política

Nem Henrique Alves, nem Robinson Faria

Quase a metade dos potiguares se recusou a votar nos representantes das oligarquias de nosso estado. Este é o recado fundamental do nosso povo.

O professor Robério e o PSOL tiveram expressiva votação no primeiro turno das eleições no estado: 8,74% dos votos válidos no estado e 22,45% em Natal, ao contrário do que diziam as pesquisas pagas por grupos políticos na maior parte do tempo. Fomos o fator que levou a eleição para o segundo turno, como muitos afirmam. Um resultado que atesta a aceitação das ideias do partido junto à população.

Os votos do PSOL são oriundos da juventude mais crítica, que esteve nas ruas em junho de 2013, dos trabalhadores conscientes e dos setores mais politizados da população, que queriam expressar a sua repulsa às candidaturas que representam as oligarquias e a velha política.

Apresentamos um programa alternativo global e coerente contra a velha política, mas ao mesmo tempo de superação do atraso econômico e social de nosso estado e de recuperação imediata dos serviços públicos para a população. Saudamos nosso candidato, o professor Robério Paulino, que entrou nessa verdadeira batalha de Davi contra Golias, que a despeito da desigualdade de condições econômicas, boicote da mídia e da farsa levada adiante pelos institutos de pesquisa, soube se colocar a altura de nossos sonhos e transformá-los no combate e nas propostas que polarizaram essa eleição.

O PSOL declara aqui que não pode e nem apoiará nem Robinson e muito menos Henrique Alves neste segundo turno, por vários motivos.

Primeiramente porque seria incoerente de nossa parte, pois dissemos durante toda a campanha que os dois candidatos são originários da velha política, oligárquica e clientelista do estado, que os dois não vão mudar nada. Henrique Alves está ai há 44 anos representando o que há de mais atrasado, oligárquico e nefasto na política brasileira, além de estar envolvido no escândalo de corrupção da Petrobras. Já Robinson, lembramos, foi o vice da Rosalba, apoiou governos como o de Wilma de Faria e outros, sem nunca ter se oposto em nada às suas práticas. Quem viu os debates percebeu que Robinson queria e negociou até o fim sua entrada no acordão e só não entrou porque não foi possível.

Além disso, construímos coletivamente um programa que cativou uma parcela significativa da população:

1) Propusemos a democratização do nosso estado, incluindo o povo em suas decisões, através de conselhos e grandes congressos por área.

2) Propusemos aumentar massivamente os investimentos na educação e acabar com o analfabetismo em 8 anos, extinguindo uma mácula na dignidade do nosso estado.

3) Propusemos reequipar os hospitais regionais e de especialidades, acabando a casa dos horrores na qual se transformou o Walfredo Gurgel, mas também ampliar as equipes do Programa Saúde da Família.

4) Propusemos chamar os aprovados no último concurso da PM, policiais que fazem falta no dia a dia do povo potiguar, e colocar em prática a Lei de Promoção de Praças, como proposto pelas associações de policiais. Ao tempo em que abrir de imediato a discussão sobre a sua desmilitarização e constituição de uma polícia civil única e cidadã.

5) Propusemos a valorização do servidor público, como parte das soluções necessárias a melhora dos serviços públicos prestados à população.

6) Para o semiárido, propusemos o tratamento e o armazenamento da água por modelos mais sustentáveis, com a construção de cisternas e novas formas de captação e distribuição da água, acabando com a máfia das empreiteiras que lucram com a construção de barragens, enquanto o povo segue sofrendo com a seca.

7) Propusemos incentivar a agricultura familiar, reabrindo a Central de Comercialização da Agricultura Familiar e fazendo a Reforma Agrária em propriedades com grande débito com estado, ambas ações na perspectiva de baratear o custo do alimento.

8) Propusemos como governador não reprimir os movimentos sociais, respeitando o direito de manifestação e de greve e mantendo uma mesa de negociação permanente com os representantes dos trabalhadores.

9) Cortar 80% dos cargos comissionados, abrindo concurso em todos os setores de administração, enfrentando os privilégios na máquina pública, como a existência de altíssimos salários de servidores que ainda recebem vultosos auxílio-moradia.

Estas são as propostas fundamentais que seguem ausentes nos programas de Henrique Alves e Robinson Faria. O compromisso dos dois é com o ajuste fiscal e com a Lei de Responsabilidade Fiscal naquilo que ela tem de pior, como a redução e o sucateamento dos serviços públicos e dos salários dos servidores, com a manutenção da velha máquina, inchada e clientelista.Além disso, ganhe quem ganhar, em breve Henrique estará abraçando Robinson e Robinson estará abraçando Henrique e tudo continuará igual. Alguém tem dúvidas? É só esperar para ver. Nenhum dos dois merece a confiança nem o voto do povo potiguar.

Nesse sentido, o Diretório Estadual do PSOL/RN orienta aos seus filiados (as) a que não devem votar em Henrique Alves e nem Robinson Faria pelos motivos já mencionados e que devemos seguir lutando para transformar o Rio Grande do Norte por meio das lutas cotidianas.  Nossos filiados não farão campanha e não apoiarão nenhum deles.

Em relação às milhares de pessoas que acreditaram na mudança qualificada, que votaram no PSOL e que não se renderam ao continuísmo, à compra do voto e à velha política, estes devem decidir livre e democraticamente sobre o seu voto no segundo turno, inclusive podendo seguir a mesma orientação feita aos nossos filiados (as).

O importante é que continuemos juntos na luta por um estado e um país mais justo e mais igual. Repetimos que nossa luta não se resume às eleições. O mundo, nosso estado e nosso país não vão mudar somente com eleição, mas essencialmente através da mobilização social. Aqueles que foram às ruas em junho de 2013 e os novos que se incorporarão às lutas que virão, encontrarão no PSOL um parceiro. O PSOL está de portas abertas a todos os lutadores sociais.