ROBERTO ROBAINA EM NATAL, UM DOS FUNDADORES DO PSOL CONVERSA COM JOVENS

Robaina foi um dos fundadores do PSOL
Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

Vida de militância

Roberto Robaina tem 46 anos e é natural de Porto Alegre. Formado em História pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e com mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), iniciou sua militância política no movimento estudantil, na primeira metade da década de 1980, quando estudava no colégio Júlio de Castilhos. Robaina também foi diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, participando da greve da categoria em 1990. 

Fundador do PSOLFiliado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde 1983, Robaina era integrante da direção nacional do partido quando deixou a sigla após a votação da Reforma da Previdência, em 2003. Com isso, participou do processo que resultou na fundação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2005.

CandidaturasRobaina concorreu ao governo estadual em 2006 e à Assembleia Legislativa em 2010, quando fez 31.310 votos. Em 2012, disputou a prefeitura de Porto Alegre e obteve 30.577 votos (3,85%) e no último pleito obteve aproximadamente 50 mil votos.

O encontro com jovens quadros do PSOL/RN serviu para discutir, a conjuntura e as demandas do RN e Brasil para os jovens assim como o fortalecimento da juventude do PSOL.

Estiveram presentes representantes do  do RN e do estado de Pernambuco.

Lagoa salgada foi representada por Leila dirigente estadual

Contribuiu também para o evento o vereador Sandro Pimentel, que ratificou a importância dos jovens nas transformações do país e da responsabilidade de cada um com o futuro,

PSOL é único partido da Câmara sem ligação com empreiteiras investigadas na Lava Jato

Do PSOL Nacional, Kauê Scarim
 
A investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, em curso atualmente, vem quebrando um esquema que liga a participação de grandes empreiteiras em obras públicas com financiamentos milionários de campanhas eleitorais.
 
Segundo a investigação, as empresas formavam um cartel (ou “clube”) de desvios de recursos da Petrobras, por meio de contratos superfaturados, pagamento de propina aos “operadores” e financiamentos ilegais de partidos, que teria como destino o pagamento de campanhas eleitorais. O esquema teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões.
 
Entre os partidos com representação na Câmara dos Deputados, o PSOL é o único sem qualquer tipo de envolvimento com as empreiteiras, já que veta expressamente o financiamento dessas empresas em seu estatuto. Todos os outros demais partidos foram, direta ou indiretamente, financiados por elas, contabilizando mais de 300 parlamentares eleitos com o dinheiro das empreiteiras, sendo 255 diretamente pelas investigadas.
 
A Lava Jato já resultou na prisão de diversos executivos das empresas citadas no esquema, bem como o contingenciamento financeiro de suas contas bancárias. Assim, dessa vez foram punidos também os corruptores, embriões dos escândalos de corrupção e grandes operadores do esquema.
 
As empresas são nove ao todo, constando alguns nomes conhecidos, como a Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS, Camargo Corrêa, dentre outras. Juntas, elas têm contratos com a Petrobras da ordem de quase 60 bilhões de reais. Além disso, elas têm participação em grandes obras da Copa do Mundo, das Olimpíadas, do metrô em São Paulo, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da privatização dos aeroportos, da Transposição do Rio São Francisco, entre outras.
 
Essas mesmas empresas bateram recordes de financiamento de campanha neste ano. A Odebrecht, por exemplo, financiou quase R$ 3 milhões para a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), R$ 2 milhões para a de Aécio Neves (PSDB) e mais de R$ 500 mil para o PSB, com Eduardo Campos e, posteriormente, Marina Silva. E não param por aí. Contando candidatos a todos os cargos, a Camargo Corrêa, por exemplo, doou mais de R$ 50 milhões ao todo; a Odebrecht, R$ 30 milhões, e a UTC, R$ 34 milhões.
 
“Sujo e mal lavado”
A investigação fez com que os partidos da base do governo passassem a acusar de envolvimento no escândalo os da oposição de direita – e vice-versa. Na prática, porém, é (como disse durante a campanha Luciana Genro, candidata do PSOL à Presidência em 2014) “o sujo falando do mal lavado”, já que estão todos envolvidos. E, de certa forma, todos corretos em suas respectivas acusações.
 
O caso expressa bem o que foi defendido pelo PSOL na campanha recente: o fim da corrupção virá apenas com uma profunda Reforma Política, que tenha como base a proibição do financiamento privado, o fortalecimento do financiamento público e o fim das negociatas das coligações partidárias proporcionais.
 
Em artigo recente publicado no site da revista “CartaCapital” (“Os sentidos da Operação Lava Jato: devolve, Gilmar!”), o deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) defendeu que o caso pode se tornar uma ótima oportunidade para se debater seriamente a corrupção no Brasil. Ele também cobra do ministro Gilmar Mendes, do STF, que devolva o processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB sobre o financiamento privado de campanhas eleitorais. A Adin já tem maioria de votos favoráveis no plenário, mas o ministro pediu vistas do processo em abril e, até hoje, não devolveu.
 
“Se quisermos que a corrupção deixe de ser, apenas, o tema favorito das manchetes de jornal, e passe a ser combatida de forma realista e eficaz, sem hipocrisia, precisamos produzir reformas estruturais no sistema político e econômico e não apenas fazer julgamentos morais partidarizados”, afirma Jean. “Precisamos cortar um dos principais rios de dinheiro que corrompe a política e, ao mesmo tempo, diminui o poder dos eleitores, transformando os governos e o Congresso em reféns dos interesses de um pequeno grupo de empresários com negócios bilionários.”

FONTE: PSOL50

Vereador do PSOL denuncia o ‘terror’ no curral da Prefeitura do Natal

Cenário é desolador com sujeira por todos os lados e animais mortos por falta de cuidados e comida

Alessandra Bernardo

alessabsl@gmail.com

O curral público de Natal voltou a ser alvo de denúncias, pouco mais de um mês após ter passado por mudanças significativas em sua estrutura depois que o vereador e secretário da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais da Câmara Municipal, Sandro Pimentel (PSOL), denunciou o descaso e maus-tratos aos animais lá recolhidos pela Prefeitura da Capital. Desta vez, a alimentação inadequada, feita com mato seco e podas de grama, e as constantes mortes ocorridas no órgão chamaram a atenção do legislador, que visitou o local nesta quarta (26) e quinta-feira (27).

“O que eu encontrei, e vocês podem constatar, é um cenário de completo descaso e abandono, com os animais magros e de ossos aparentes comendo mato seco e tendo que dividir um espaço pequeno de sombra, sem nenhum tipo de separação por gênero ou idade. Isso gera problemas como agressões físicas entre eles e principalmente contra os menores e também violência sexual, como ontem, quando flagramos um cavalo tentando manter relações com um filhote. É uma situação revoltante”, desabafou.

Sandro disse que outro problema grave é o fato dos animais recolhidos, sejam por abandono ou apreensão nas ruas da cidade, não receberem nenhum tipo de atenção médica, como vermifugação, vacinação ou castração, já que quase nunca se sabe a origem do bicho. Para ele, nem mesmo a chegada de um veterinário ao órgão, há cerca de dez dias, irá modificar alguma coisa, já que ele não cumpriria o expediente inteiro, que é de 30 horas por semana.

“Sempre que venho aqui, encontro um cenário cruel, revoltante e de abandono. Temos animais morrendo aqui diariamente, com três jumentos mortos de ontem para cá. Ontem mesmo, quando cheguei, um estava agonizando e acabou morrendo na minha presença e o pior, os funcionários não têm como evitar isso, porque trabalham também no limite de tudo, sem condições e fazendo o melhor que podem por amor e compaixão aos bichos que estão recolhidos”, afirmou.

Hoje, quando a reportagem de O JORNAL DE HOJE chegou ao curral municipal, os animais estavam sendo alimentados com mato seco e restos de grama no espaço destinado à alimentação e que possui chão de terra batida, que deveria ser substituído por piso de cimento. Em uma pequena baia, os mais debilitados se revezavam para comer ração, antes de se juntarem aos demais. Depois, passavam o tempo entre uma pequena área coberta e o terreno, onde existe um bebedouro que, quando cheio, derrama água e favorece a formação de lama, o que deixa o ambiente ainda mais sujo.

“Há o projeto para uma reforma que já deveria ter sido feita, mas sempre é adiada por falta de verbas ou, como me disseram recentemente, porque sempre chove nos dias marcados para começar as obras. Há menos de 15 dias, enviaram um veterinário para cá, mas ele passou 20 anos sem atuar na sua profissão e também não cumpre o expediente como se deve. Não sei como ficará, mas sou pago pelo povo para fiscalizar os trabalhos da Prefeitura e é o que estou fazendo”, disse Sandro Pimentel.

Obras devem começar ainda hoje

As obras de melhorias do curral municipal devem começar ainda hoje, segundo o chefe da Fiscalização e Apreensão de Animais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Carlos Falcão. Ele disse que entre as melhorias previstas, estão a construção de baias para dividi-los por gênero e idade, melhorar o local destinado à alimentação e água e aumentar a área coberta, onde eles se abrigam da chuva e do sol. Tudo deve ser concluído em até 45 dias.

“São reparos importantes para a melhoria da qualidade de vida desses animais, que chegam aqui muito debilitados, vítimas de maus-tratos e atos de violência e necessitam de atenção e cuidados. Infelizmente, o nosso espaço é limitado, não dá para fazer tudo o que precisa, mas vamos melhorar a situação. E com relação às mortes, é comum pela própria situação em que eles estão quando são trazidos para cá”, explicou Falcão, que disse também que o veterinário que assumirá o curral passará por capacitação porque não atuava na área já há algum tempo.

fonte: JHRN via Blog Alexmanga

PSOL divulga posição para o segundo turno no RN

Durante coletiva de imprensa, realizada na manhã desta segunda (13),  o PSOL divulgou posicionamento oficial sobre o segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte.

A  partir de uma decisão coletiva, apoiada pela ampla maioria do diretório, o PSOL orienta seus militantes para  manter a coerência contra a velha política, não votando nem em Robinson Faria, nem em Henrique Alves no segundo turno. Além disso, a nota afirma que os mais de 120 mil votos conseguidos pelo Professor Robério Paulino são livres, não pertencem ao partido. Essas pessoas podem optar pelo caminho que julgarem conveniente na eleição do dia 26 de outubro. 

Abaixo a nota completa do Partido Socialismo e Liberdade sobre o Segundo Turno no Rio Grande do Norte 

NOTA

Para manter a coerência contra a velha política

Nem Henrique Alves, nem Robinson Faria

Quase a metade dos potiguares se recusou a votar nos representantes das oligarquias de nosso estado. Este é o recado fundamental do nosso povo.

O professor Robério e o PSOL tiveram expressiva votação no primeiro turno das eleições no estado: 8,74% dos votos válidos no estado e 22,45% em Natal, ao contrário do que diziam as pesquisas pagas por grupos políticos na maior parte do tempo. Fomos o fator que levou a eleição para o segundo turno, como muitos afirmam. Um resultado que atesta a aceitação das ideias do partido junto à população.

Os votos do PSOL são oriundos da juventude mais crítica, que esteve nas ruas em junho de 2013, dos trabalhadores conscientes e dos setores mais politizados da população, que queriam expressar a sua repulsa às candidaturas que representam as oligarquias e a velha política.

Apresentamos um programa alternativo global e coerente contra a velha política, mas ao mesmo tempo de superação do atraso econômico e social de nosso estado e de recuperação imediata dos serviços públicos para a população. Saudamos nosso candidato, o professor Robério Paulino, que entrou nessa verdadeira batalha de Davi contra Golias, que a despeito da desigualdade de condições econômicas, boicote da mídia e da farsa levada adiante pelos institutos de pesquisa, soube se colocar a altura de nossos sonhos e transformá-los no combate e nas propostas que polarizaram essa eleição.

O PSOL declara aqui que não pode e nem apoiará nem Robinson e muito menos Henrique Alves neste segundo turno, por vários motivos.

Primeiramente porque seria incoerente de nossa parte, pois dissemos durante toda a campanha que os dois candidatos são originários da velha política, oligárquica e clientelista do estado, que os dois não vão mudar nada. Henrique Alves está ai há 44 anos representando o que há de mais atrasado, oligárquico e nefasto na política brasileira, além de estar envolvido no escândalo de corrupção da Petrobras. Já Robinson, lembramos, foi o vice da Rosalba, apoiou governos como o de Wilma de Faria e outros, sem nunca ter se oposto em nada às suas práticas. Quem viu os debates percebeu que Robinson queria e negociou até o fim sua entrada no acordão e só não entrou porque não foi possível.

Além disso, construímos coletivamente um programa que cativou uma parcela significativa da população:

1) Propusemos a democratização do nosso estado, incluindo o povo em suas decisões, através de conselhos e grandes congressos por área.

2) Propusemos aumentar massivamente os investimentos na educação e acabar com o analfabetismo em 8 anos, extinguindo uma mácula na dignidade do nosso estado.

3) Propusemos reequipar os hospitais regionais e de especialidades, acabando a casa dos horrores na qual se transformou o Walfredo Gurgel, mas também ampliar as equipes do Programa Saúde da Família.

4) Propusemos chamar os aprovados no último concurso da PM, policiais que fazem falta no dia a dia do povo potiguar, e colocar em prática a Lei de Promoção de Praças, como proposto pelas associações de policiais. Ao tempo em que abrir de imediato a discussão sobre a sua desmilitarização e constituição de uma polícia civil única e cidadã.

5) Propusemos a valorização do servidor público, como parte das soluções necessárias a melhora dos serviços públicos prestados à população.

6) Para o semiárido, propusemos o tratamento e o armazenamento da água por modelos mais sustentáveis, com a construção de cisternas e novas formas de captação e distribuição da água, acabando com a máfia das empreiteiras que lucram com a construção de barragens, enquanto o povo segue sofrendo com a seca.

7) Propusemos incentivar a agricultura familiar, reabrindo a Central de Comercialização da Agricultura Familiar e fazendo a Reforma Agrária em propriedades com grande débito com estado, ambas ações na perspectiva de baratear o custo do alimento.

8) Propusemos como governador não reprimir os movimentos sociais, respeitando o direito de manifestação e de greve e mantendo uma mesa de negociação permanente com os representantes dos trabalhadores.

9) Cortar 80% dos cargos comissionados, abrindo concurso em todos os setores de administração, enfrentando os privilégios na máquina pública, como a existência de altíssimos salários de servidores que ainda recebem vultosos auxílio-moradia.

Estas são as propostas fundamentais que seguem ausentes nos programas de Henrique Alves e Robinson Faria. O compromisso dos dois é com o ajuste fiscal e com a Lei de Responsabilidade Fiscal naquilo que ela tem de pior, como a redução e o sucateamento dos serviços públicos e dos salários dos servidores, com a manutenção da velha máquina, inchada e clientelista.Além disso, ganhe quem ganhar, em breve Henrique estará abraçando Robinson e Robinson estará abraçando Henrique e tudo continuará igual. Alguém tem dúvidas? É só esperar para ver. Nenhum dos dois merece a confiança nem o voto do povo potiguar.

Nesse sentido, o Diretório Estadual do PSOL/RN orienta aos seus filiados (as) a que não devem votar em Henrique Alves e nem Robinson Faria pelos motivos já mencionados e que devemos seguir lutando para transformar o Rio Grande do Norte por meio das lutas cotidianas.  Nossos filiados não farão campanha e não apoiarão nenhum deles.

Em relação às milhares de pessoas que acreditaram na mudança qualificada, que votaram no PSOL e que não se renderam ao continuísmo, à compra do voto e à velha política, estes devem decidir livre e democraticamente sobre o seu voto no segundo turno, inclusive podendo seguir a mesma orientação feita aos nossos filiados (as).

O importante é que continuemos juntos na luta por um estado e um país mais justo e mais igual. Repetimos que nossa luta não se resume às eleições. O mundo, nosso estado e nosso país não vão mudar somente com eleição, mas essencialmente através da mobilização social. Aqueles que foram às ruas em junho de 2013 e os novos que se incorporarão às lutas que virão, encontrarão no PSOL um parceiro. O PSOL está de portas abertas a todos os lutadores sociais.

Luciana Genro denuncia: “Corrupção se transformou em método de governo”

“Dilma, por exemplo, tem um orçamento de campanha de R$ 290 milhões; de onde ela vai tirar esse dinheiro?”

Filha do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), a ex-deputada federal Luciana Genro é o nome do PSOL para disputar a presidência da República, em substituição ao senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, que abdicou da disputa presidencial. De passagem por Natal, participando de evento sobre a reforma agrária, Luciana abordou suas principais propostas, entre elas, taxar em 5% as maiores riquezas do Brasil, além de, também, explicar plataformas de campanha eleitoral polêmicas da sua candidatura, como a discriminação da maconha e o casamento gay.

Ao falar sobre ética na administração pública, Luciana disse que, infelizmente, “a corrupção se transformou em um método de governo”. “Não só pela corrupção miúda, que se vê, por exemplo, na construção de um aeroporto nas terras da família do Aécio, feito por ele mesmo quando governador, ou como a gente viu no mensalão, que foi também essa compra dos votos dos parlamentares. Essa corrupção que eu chamo de miúda, que também é extremamente grave, ela está ainda somada a uma corrupção quase institucionalizada, que é a captura dos partidos e dos políticos pelo poder econômico, que se traduz no financiamento das campanhas milionárias. O fato da Dilma ter um orçamento de campanha de R$ 290 milhões e receber, para fazer a sua campanha, dinheiro dos bancos, que lucraram no ano passado R$ 70 bilhões, das empreiteiras, que foram as grandes realizadoras das obras superfaturadas da Copa, isso é a corrupção mais institucionalizada e mais comprometedora da política, além de ser também a corrupção legal da dívida pública, que é outro caminho de desvio dos recursos públicos, quando o Brasil destina 40% de seu orçamento para pagamento de juros da dívida pública, que só beneficia as cinco mil famílias mais ricas do Brasil”, diz.

Em entrevistas a emissoras de rádio e TV, bem como a jornais impressos, a candidata do PSOL criticou seus principais adversários na disputa pelo Planalto. Para ela, a presidente Dilma Rousseff (PT) “representa um continuísmo conservador”. “É uma candidatura que está atrelada ao velho modo de fazer política do Sarney, do Collor, dos políticos que sempre governaram o Brasil e que representam as oligarquias mais apodrecidas que nós temos na história do Brasil”, diz. Já o Aécio Neves (PSDB), segundo diz, “é o tipo de político que constrói aeroporto na terra da família, tipicamente um político tradicional, que enxerga o dinheiro público como uma propriedade sua, que está a serviço dos seus interesses e da sua família”. Eduardo Campos (PSB), na sua ótica, é um híbrido entre os dois. “Ele está com o PSDB em alguns estados, como São Paulo e Minas Gerais, está com o PT no Rio de Janeiro. É uma mistura desse retrocesso simbolizado pelo Aécio, retrocesso ao neoliberalismo puro do PSDB, do Fernando Henrique, a privataria”, avalia.

Na visão da candidata do PSOL, a privatização da época de Fernando Henrique Cardoso levou a situações como a da baixa qualidade da telefonia brasileira, que, na sua visão, é uma situação caótica, com altíssimos preços e péssimos serviços. “Eduardo Campos é uma mistura do continuísmo conservador da Dilma, que é um social liberalismo, que é um modelo econômico muito semelhante ao do Fernando Henrique com algumas políticas sociais, que ao nosso ver devem ser mantidas, mas que não são suficientes para de fato acabar com esse abismo que existe entre os ricos e os pobres no Brasil, entre os que têm fortunas de R$ 50 milhões e os que são obrigados a viverem com o Bolsa Família, sendo considerados não mais miseráveis, porque têm uma renda de R$ 70 ao mês, o que não paga nem um jantar desses que vivem no topo da pirâmide”.

RIQUEZAS

Para promover uma verdadeira revolução no país, Luciana Genro defende o ataque aos interesses dos grandes milionários. Para tanto, propõe como principal proposta uma completa estruturação tributária do país, que vai possibilitar diminuir a carga tributária sobre o assalariado, sobre a classe média e sobre os trabalhadores de um modo geral para aumentar a carga sobre milionários, bancos e grandes empreiteiras. “Quem tiver fortunas acima de R$ 50 milhões – não é qualquer riquinho, é ricaço – pague esse imposto sobre as grandes fortunas numa alíquota de 5%, e com isso nós poderíamos arrecadar R$ 90 bilhões, o que possibilitaria sobrar os gastos com educação”, explica.

Ex-petista, ela critica a pauta dos candidatos adversários, afirmando ser a pauta da Confederação da Indústria (CNI). “Na verdade, é a pauta da CNI, que é a pauta de reduzir gastos sociais, de flexibilizar a legislação trabalhista, de diminuir os aumentos do salário mínimo, isso é o que eles querem, porque eles têm justamente o apoio desses segmentos, da indústria, dos grandes empresários, principalmente dos bancos e das empreiteiras, que são os que financiam as campanhas milionárias dos meus três principais adversários, Eduardo Campos junto com Marina, Aécio e Dilma”, diz. “A Dilma, por exemplo, tem um orçamento de campanha de R$ 290 milhões; de onde ela vai tirar esse dinheiro? Boa parte vem daí, da CNI, das grandes indústrias, e eles não dão dinheiro sem ter o compromisso que essa pauta que eles têm vai ser atendida. E a nossa proposta é justamente o contrário”, diz.

Liberação da maconha e casamento gay são destaques do PSOL

A regulamentação do uso recreativo da maconha e a institucionalização, pelo Estado, do casamento homoafetivo também são destaques do programa de governo de Luciana Genro. “O primeiro passo no desmantelamento dessa política de guerra às drogas é a descriminalização e a regulamentação do uso da maconha, que, a meu ver, e ao ver de vários estudiosos do tema, que inclusive se refletiu em um editorial do New York Times de ontem, um dos mais respeitados jornais do mundo, a maconha deve ser tratada nos mesmos patamares de outras drogas que hoje são legais, como é o caso do álcool e do cigarro, que são drogas que causam problemas também, mas que podem ser usadas de forma moderada, de forma recreativa, sem maiores consequências, desde que devidamente alertados a todos e regulamentando quem pode usar e de que forma pode usar, devem ser legalizados”, diz.

Luciana cita que no editorial o New York Times dá o exemplo da época da lei seca nos Estados Unidos, quando o álcool foi proibido, mas que isso não funcionou. “Ao contrário, as pessoas continuavam bebendo e se criou uma verdadeira máfia em torno da venda ilegal de álcool”. Para ela, é o que acontece com as drogas. “Nós temos verdadeiras máfias em torno do tráfico de drogas, quando a polícia prende um traficante tem imediatamente outro esperando para ocupar o lugar dele e o usuário da maconha, que é uma droga mais leve, que portanto, ao nosso ver, pode ser tratada nesses mesmos termos do álcool e do cigarro, ela acaba sendo jogada nas mãos do traficante, que vai oferecer a ele drogas muito mais perigosas e muito mais pesadas e lucrativas para o traficante, como é o caso do crack”.

Para Luciana Genro, a maconha aparece como a porta de entrada para outras drogas justamente por causa do traficante, que vai oferecer outras drogas e colocar em risco a saúde desse usuário. “Além do que, nós entendemos que é necessário que as pessoas possam decidir livremente pelo uso ou não de uma droga como essa, assim como podem decidir livremente pelo uso ou não do álcool e tem que ser alertada pelo perigo desse uso, se ele for feito de forma irresponsável”, afirma.

HOMO AFETIVOS

Sobre o casamento gay, a candidata diz que a proposta vem sendo bem recebida por amplas parcelas da população. “As marchas LGBT, que têm tomado conta do Brasil em várias capitais reúnem multidões que mostram que esse preconceito contra os homossexuais, as lésbicas, os travestis, os transgêneros já é um preconceito que vem sendo vencido por uma ampla parcela do povo, que entende que as pessoas têm o direito de amar quem elas desejarem amar e, portanto, casar com quem elas desejarem casar, elas têm o direito de ser quem elas sentem ser”, afirma, destacando que daqui a alguns anos o Brasil vai ver como algo absurdo que alguém ainda tenha preconceito por causa de uma orientação sexual. “E vejo também que é necessário se combater todas as formas de discriminação. Em relação à orientação sexual é uma delas, porque as convicções religiosas elas são muito importantes de serem respeitadas, mas nós vivemos em um estado laico, o que significa que as leis impostas pelo estado não podem estar submetidas a nenhuma orientação religiosa. Têm que estar assegurando os direitos de todos, inclusive dos que não têm religião”, diz.

do blog alexmanga

De baixo de cajueiro Robério Paulino discute reforma agrária com o MST em São Miguel do Gostoso

Robério Paulino que disputa o Governo do Estado pelo PSOL no RN esteve nesta manhã de sábado (12/07) no Acampamento Maria Aparecida do MST na cidade de São Miguel do Gostoso conversando com os acampados sobre reforma agrária onde apresentou seu posicionamento favorável a democratização do acesso a terra e as propostas de sua candidatura para impulsionar a agricultura familiar no Estado.

O vereador natalense e candidato a deputado estadual pelo PSOL Sandro Pimentel esteve acompanhando a atividade, assim como outros militantes do partido do socialismo e da liberdade.

“É preciso democratizar a terra, mas aliado a reforma agrária precisaremos assegurar segurança hídrica aos assentamentos e fomentar a agricultura familiar adquirindo alimentos de qualidade para as escolas e restaurantes populares que se multiplicaram no Rio Grande do Norte”, defendeu Robério Paulino que conversou de baixo de um cajueiro com agricultores e militantes acampados.

fonte:https://correiopop.wordpress.com

OLIGARQUIA UMA PATOLOGIA SECULAR

EM REPORTAGEM VEICULADA PELO PORTAL CARTA MAIOR É APRESENTADO COMO AS OLIGARQUIAS LUCRAM COM A SECA.



DO SITE:http://www.cartamaior.com.br/
Como a oligarquia lucra com a indústria da seca no Nordeste

Apodi (RN) – A Caravana Agroecológica terminou no sábado, dia 27, com um ato público no centro da cidade, onde é realizada a feira. Só nós sabemos como foi importante a presença de vocês aqui, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), Francisco Edilson Neto. Não é fácil resistir no interior do nordeste, seja no semiárido, agreste, sertão ou zona da mata. A oligarquia comanda a política, beneficia a própria família e a de seus colaboradores. Não permite contestação. Toma controle das verbas federal, estadual e municipal. Controla os veículos de comunicação, como a família Alves no RN – rádio, jornal e televisão. Notícias dos trabalhadores rurais só saem em dois blogs locais, um do próprio sindicato, que por sinal está comemorando 50 anos, têm 10 mil associados, embora somente um terço pague as mensalidades em dia.
 
A maneira de atuar da oligarquia é secular, como o próprio DNOCS, que este ano comemorou 104 anos de existência. Virou departamento de obras contra a seca em 1945, com Getúlio Vargas. Qual o segredo dessa gestão ao contrário? Sempre ter o controle das verbas federais, e para isso, ter o controle dos órgãos responsáveis pelas políticas públicas e dar verbas, para “combater” a seca. Nesse caso específico do DNOCS significam R$2,8 bilhões em obras do PAC.  No ano passado, numa auditoria sobre as licitações, contratos, pagamentos, a Controladoria Geral da União registrou R$120 milhões em pagamentos irregulares. Um registro do relatório:
 
“-A partir dos casos descritos é possível constatar a precariedade em praticamente todos os setores do DNOCS, fatos reiteradamente apontados pela CGU e o modo como essas deficiências contribuem para a baixa qualidade de projetos, gerando superestimativas, daí para o sobrepreço nos contratos e podendo culminar em superfaturamento de obras, com prejuízo aos cofres públicos”.
 
Prejuízos milionários
 
A CGU também apontou irregularidades que tiveram como consequência um prejuízo de R$312 milhões, sendo que R$120 milhões são referentes a pagamentos irregulares entre janeiro de 2009 e outubro de 2011. De 47 convênios assinados pelo DNOCS, 37 foram com prefeituras do Rio Grande do Norte, estado do ex-presidente, Elias Fernandes, indicado por Henrique Alves, presidente da Câmara Federal. Em janeiro do ano passado, após as denúncias da CGU a direção foi demitida, mas a indicação do novo presidente foi do mesmo Henrique Alves, que indicou o engenheiro Emerson Fernandes Daniel Júnior, casualmente outro potiguar, ex-diretor-presidente da Companhia Docas, a Codern.
 
O DNOCS é uma autarquia ligada ao Ministério da Integração Nacional, até recentemente dirigido por Fernando Bezerra Coelho (PSB), pernambucano de Petrolina, onde a Aqualimp, empresa fabricante de cisternas de plásticos (polietileno), ganhou uma licitação para fornecer os reservatórios dentro do Programa Água para Todos. A proposta da equipe do agora ex-ministro era distribuir 300 mil cisternas de plástico, como são chamada pelos agricultores e agricultoras do semiárido. Eles dizem que ela murcha, em consequência do calor. Seguindo no raciocínio da oligarquia. A Aqualimp diante deste espetacular mercado construiu, também coincidentemente, uma fábrica em Petrolina. Mais: um ano depois de ser empossado o diretor da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, Clementino de Souza Coelho, casualmente irmão do então ministro, Fernando Bezerra Coelho, ele foi demitido por direcionar os programas para a área de influência da família.
 
A oligarquia nãos constrói nada
 
Instalou-se outra crise. O Tribunal de Contas da União suspendeu a licitação para compra de 187,5mil cisternas de plástico no valor de R$600 milhões, no dia 3 de setembro de 2013. Uma cisterna desse tipo custa R$3 mil, com a instalação vai para R$5 mil. O outro modelo de construção de cisternas é com placas e custa em torno de R$2 mil. Mas não se trata de uma diferença de custo. A fórmula que a oligarquia criou para continuar faturando com a indústria, que irriga os seus canais financeiros há mais de um século. A oligarquia não constrói nada, ela dá presentes, ela entrega benesses aos servos, para não dizer escravos.
 
A Articulação do Semiárido Brasileiro, que já construiu centenas de milhares de cisternas de placas, discute o projeto com a comunidade, ela decide onde será instalada a primeira, depois capacita todos os envolvidos na construção, para que aprendam a tecnologia e possam reproduzir em outro lugar. Além disso, a ASA calcula que para cada lote de 10 mil cisternas construídas são investidos R$20 milhões na economia local. Entretanto, nada disso passa pelo controle da indústria da seca.
 
Vocês não leram?
 
Enfim, corta a irrigação dos canais da oligarquia. Atualmente o programa que a ASA coordena, dentro da iniciativa do governo federal de construir um milhão de cisternas, a Petrobras está investindo R$200 milhões. O BNDES também tem verba no programa. E mesmo assim, o DNOCS recentemente liberou mais de 25 milhões para tocar as obras do perímetro de irrigação da Barragem Santa Cruz, o motivo da discórdia em Apodi. Outra sórdida forma de atuação dessa autarquia.
 
Ademar Alves Neto é um dos integrantes das 31 famílias da Comunidade de Palmares, que está sofrendo ameaças de despejo pelo DNOCS. Primeiro os representantes do órgão chegaram à comunidade propondo comprar as terras. Alguns aceitaram. Assinaram um documento para liberar uma faixa de terra, onde iriam começar os estudos topográficos. Enquanto os funcionários públicos da autarquia apresentavam as benesses do projeto na comunidade, os tratores começaram o desmatamento a 3 km de distância – já derrubaram cinco hectares.
 
Então um grupo da comunidade, que tinha assinado o documento de venda, contestou porque não estava previsto naquilo que haviam conversado. Aí os burocratas federais perguntaram:
 
- Mas vocês não leram os contratos?
 
Claro que não. O índice de analfabetismo entre as quase 20 mil famílias assentadas no RN é de 19%, a média nacional é de 8,7%, corresponde a 13,2 milhões. No nordeste estão 54% dos maiores de 15 anos que não sabem ler ou escrever. Isso que a taxa nordestina caiu de 22,5% em 2004 para 17,4% em 2012, segundo o IBGE. O pessoal da comunidade Palmares pertence a este contingente. Nos três dias de convivência com a Caravana Agroecológica em Apodi por três vezes presenciei este tipo de situação. No assentamento Milagres uma senhora, durante a apresentação, pediu para que anotasse o nome do assentamento. Ela sempre trabalhou e não tinha como estudar. Na comunidade de Salsa, um dos agricultores mostrava o documento de contestação ao pedido judicial de reintegração de posse, e dizia que o nome do suposto dono estava no documento. Ele percorria as páginas com o dedo indicativo. Mas o nome não estava na ação. O terceiro caso, de um dos coordenadores do acampamento Edivan Pinto, quando alguém pediu que desenhasse um mapa da situação da Chapada e a área que seria usada na obra. Ele chamou um técnico.
 
Apodi significa coisa firme
 
São artimanhas horrorosas que a oligarquia nordestina pratica há mais de um século. E não tem a mínima pretensão de mudar. O MDA, por exemplo, tem um programa de combate à seca, e está entregando retroescavadeiras aos municípios atingidos. Escutei mais de um relato dos integrantes da Caravana que em alguns as máquinas estão paradas. O prefeito alega que não tem dinheiro para comprar combustível, ou então que não tem motorista especializado. Não foi ele que entregou.
 
Apodi, na língua dos grupos indígenas que ocuparam estas terras há milhares de anos, conforme as provas deixadas em sítios arqueológicos na região, por intermédio de pinturas rupestres, do mesmo tipo da Serra da Capivara, no Piauí, significa COISA FIRME. A Chapada é uma área plana, tem muita pedra calcária, muitas cavernas, e uma serra não muito alta. A melhor tradução para o nome é resistência, firme como uma rocha, que é o espírito que este povo do semiárido precisa ter para manter o seu território ocupado apenas com a agricultura familiar camponesa. Custei a chegar ao número total de assentamentos – 16 do INCRA e 15 do programa de crédito fundiário do governo estadual. Trinta e um assentamentos, milhares de famílias, vários modelos de produção, centenas de grupos organizados correndo risco de ver seus sonhos destruídos, porque a indústria da seca não pretende recuar.
 
Pelo contrário. No sábado, na avaliação do evento, ocorreu na sede do STTR, o superintendente do INCRA/RN, Valmir Alves da Silva, relatou outro perímetro de irrigação que o DNOCS pretende construir no Vale do Açu, numa área de oito mil hectares, envolve a terra de três assentamentos.
 
 
“Eles deram 10 dias para o INCRA se manifestar, porque sem o consentimento do órgão, não conseguem as licenças ambientais. A pressão é direta. Essa maneira de atuar do DNOCS e do Ministério de Integração já foi discutida recentemente num encontro de gestores federais. Eles não dialogam com ninguém, já chegam com o projeto pronto. Além do perímetro da Barragem Santa Cruz nós vamos ter que lidar com o projeto do Vale do Açu, que é maior”, disse ele.

PSOL/RN ENTREGA PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURAS PARA PLEITO DE 2014

PSOL/RN fez o pedido hoje (05) por volta de 12:00 horas, os pedidos foram entregue pelo presidente estadual do PSOL, Sandro Pimentel que foi acompanhado por Robério Paulino que será o candidato majoritário da chapa e ainda Tàssia Lopes, Sonia Godeiro, Pe. Gecione e Moura(Parelhas) ambos postulam cadeiras na assembleia legislativa.




Novas regras/TRE

A partir deste sábado, a secretaria do TRE estará aberta todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados, até o dia 5 de outubro, quando serão realizadas as eleições.

É também a partir deste sábado que os agentes públicos ficam proibidos de nomear, contratar ou demitir sem justa causa. A legislação eleitoral também veda o corte ou readaptação de vantagens, remoção, transferência ou exoneração de servidor público até a posse dos eleitos no dia 5 de outubro.

A lei prevê exceções para os cargos em comissão ou dispensa de funções de confiança, bem como as nomeações para cargos do Poder Judiciário, Ministério Público, tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República. Também podem ser nomeados os aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho.

Também fica proibido aos agentes públicos das esferas administrativas que estejam disputando as eleições autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou entidades da administração indireta. É proibido ainda aos agentes públicos fazer pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, contratar shows artísticos pagos com recursos públicos e comparecer a inaugurações de obras públicas.

MORADORES RECLAMAM DO ESTADO DA RUA JOSÉ JOAQUIM TAVARES

Morador da rua Jose Tavares reclama sobre situação da rua em rede social, apenas 500 metros da praça matriz, a rua está intransitável é preciso que o poder publico faça alguma coisa.

PSOL/RN APROVA EM CONVENÇÃO FILIADA DE LAGOA SALGADA COMO PRÉ-CANDIDATA

No pleito de 2014, o município de Lagoa Salgada deverá contar com um candidato a deputado estadual, o nome de Leila Solange Tavares, já foi confirmado em convenção como pré-candidata.

imagens do facebook

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vai às eleições de outubro sem  alianças com outros partidos para majoritária e proporcionais, no Rio Grande do Norte. Em convenção estadual, realizada na noite de quarta-feira, no auditório da Assembleia Legislativa, a legenda confirmou, por consenso, o o professor Robério Paulino (foto) como candidato ao governo do Estado e do  matemático Ronaldo Garcia, para vice.  Para o Senado, o candidato será o professor do IFRN, Lailson de Souza. O encontro reuniu 200 dirigentes e filiados de diretórios estadual e municipais.

O PSOL-RN também ratificou o nome da ex-deputada federal Luciana Genro (RS), como candidata à Presidência da República – após desistência do senador Randolfe Rodrigues. O nome do candidato a vice-presidente, ainda está em discussão e será definido na Convenção Nacional, prevista para este final de semana, em Brasília.

PSOL lança candidatura de Robério Paulino ao Governo do RN

Robério Paulino, candidato ao Governo do Rio Grande do Norte pelo PSOL (Foto: Márcio Guerra/Assessoria)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) terá como candidato ao Governo do Rio Grande do Norte o professor Robério Paulino. A convenção do partido, realizada no dia 18 de junho, definiu ainda o também professor Ronaldo Garcia como vice na chapa majoritária e Lailson Almeida como candidato a uma vaga no Senado.

Nas eleições de 2014, o PSOL não formou coligação com nenhum outro partido e segue sozinho na disputa para Governo, Senado e vagas na Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados.Robério Paulino tem 57 anos e é professor do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Nas últimas eleições foi candidato a prefeito de Natal e obteve 3.600 votos. 

RN tem cinco candidatos ao governo
Ao todo cinco candidatos vão concorrer ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2014. Robério Paulino e Ronaldo Garcia, candidato e vice respectivamente, formam a chapa do PSOL para concorrer ao Executivo estadual. Simone Dutra e Socorro Ribeiro são as candidatas do PSTU ao governo. A coligação 'União pela Mudança' definiu Henrique Eduardo Alves, do PMDB, como candidato ao governo, tendo João Maia, do PR, como vice. O PSL homologou a candidatura de Araken Farias, e Paulo Roberto como vice. E o PSD lançou a candidatura de Robinson Faria ao Governo do Estado com Fábio Dantas (PC do B) como vice.

Convenção do PSOL oficializa Robério Paulino ao Governo do Estado

O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL realizou na noite desta quarta-feira (18/junho) na Assembléia Legislativa do RN sua convenção eleitoral para definir os nomes que disputarão o pleito de 2014. Depois das jornadas de junho de 2013 e as greves Brasil afora em 2014 e nos últimos anos, sendo a reivindicação por uma educação “padrão FIFA” uma das principais bandeiras da população, eis que o PSOL resolveu escalar três professores para a chapa majoritária. Robério Paulino que é professor da UFRN será o candidato do partido ao Governo do Estado tendo Ronaldo Garcia que é professor da UFERSA e da UERN como companheiro de chapa e candidato a vice-governador. Já ao Senado concorrerá o professor Lailson de Almeida do IFRN que é militante histórico da educação em Natal e no Rio Grande do Norte. Além da chapa majoritária o PSOL homologou as candidaturas de 25 deputados estaduais, dentre eles os vereadores de Natal, Sandro Pimentel e Marcos Antônio e os sindicalistas Sonia Godeiro, Santino Arruda e Vânia Machado. Para a Câmara foram homologadas 16 candidaturas, dentre elas Tocha Lopes, de Parnamirim, e Heros Henrique, estudante da UFRN, tendo todos os candidatos assinado termo de compromisso com as bandeiras do partido. “Nossa candidatura fará o enfrentamento a velha política do Rio Grande do Norte apresentando uma alternativa de mudança real que não pode ser apresentada pelas oligarquias que se revezam há meio século na máquina do Estado” – disse Robério Paulino, seguido de animados aplausos dos filiados e filiadas. Tendo as candidaturas oficializadas em convenção estadual o conjunto do partido se prepara para a campanha e já soma esforços para construir um plano de Governo a “altura que o momento de lutas nos exige” - alerta Robério.

com informações da assessoria

NOTA DE APOIO JEAN WYLLYS

Minha amiga e companheira Luciana Genro será finalmente a candidata do PSOL à Presidência da República. Em breve será realizado o anúncio oficial. Fico muito feliz por essa notícia, porque a Luciana esteve sempre do meu lado em todas as batalhas difíceis que o meu mandato travou no congresso — batalhas que, por medo ou por preconceitos, muitos políticos se recusam a acompanhar — e traz as vozes de junho de 2013, daqueles milhares que saíram às ruas para lutar por um Brasil mais justo, mais democrático, mais igualitário e sem preconceitos.

Como dirigente do PSOL, ela sempre me acompanhou na campanha pelo casamento civil igualitário e pela lei de identidade de gênero, e é uma militante convencida da importância da defesa do estado laico e dos direitos de todas as minorias. Ela esteve comigo, no meu gabinete, no dia que protocolei o PL da legalização e regulamentação da maconha — outro tema difícil que faz muitos políticos fugirem — e me acompanhou em diversas atividades e manifestações contra a homofobia e pelos direitos civis da população LGBT.

Luciana já foi deputada federal e fez parte doo grupo dos “radicais” que, dez anos atrás, foram expulsos do PT por defender as bandeiras históricas desse partido. Mesmo sendo filha de um importante dirigente petista, hoje governador do Rio Grande do Sul, ela se manteve fiel aos princípios e abandonou o poder para construir um novo partido do zero, junto a um pequeno grupo de sonhadores. É graças a esses pioneiros que hoje existe o partido que me abriga e que represento com muito orgulho no Congresso.

Será uma campanha difícil, sem dinheiro e contra todas as velhas estruturas da política tradicional, mas o Brasil precisa de uma alternativa contra a mesmice.

#VaiTerLuciana #VaiTerPsol

Diretório do PSOL convoca Convenção Nacional para 21 e 22 de junho

Foto: PSOL-SP

O Diretório Nacional do PSOL divulga nesta quarta-feira (19) o edital de convocação da Convenção Nacional do partido, que será nos dias 21 e 22 de junho, em Brasília. Pelo edital, a convenção terá o objetivo de aprovar o programa eleitoral do PSOL para as eleições de 2014; aprovar as alianças nacional e homologar as alianças estaduais para o pleito de 2014; homologar a candidatura de Randolfe Rodrigues a Presidência da República, conforme deliberação do IV Congresso Nacional do Partido; deliberar sobre as candidaturas do partido à Vice-Presidência da República, assim como homologar as candidaturas a governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

Leia abaixo a íntegra do edital.

Edital de convocação da Convenção Nacional do Partido Socialismo e Liberdade

Considerando as deliberações do IV Congresso Nacional do PSOL, realizado nos dias 29 de novembro a 1º de dezembro de 2013, que aprovou a candidatura do filiado Randolfe Rodrigues como pré-candidato à Presidência da República e orientou a direção nacional a proceder conversações com o PSTU e PCB e organizar o debate acerca do programa eleitoral partidário para o pleito de 2014;

Considerando os dispositivos estatutários do partido, especialmente os artigos 45,46 e 47, que estabelecem a convocação pelo Diretório Nacional de Convenção Nacional para formalizar a nominata de candidatos majoritários e proporcionais do partido.

O Diretório Nacional resolve:
 

1. Convocar a Convenção Nacional do PSOL para os dias 21 e 22 de junho de 2014, na cidade de Brasília.

2. Estabelecer a seguinte composição da Convenção Nacional:

a.Todos os membros titulares do Diretório Nacional do PSOL, sendo que na ausência dos titulares poderão ser substituídos pelos suplentes registrados na Ata do IV Congresso Nacional; e

b. Um(a) delegado(a) eleito(a) por Estado, eleitos(as) pelas Executivas Estaduais do Partido, sendo também designados um(a) suplente em cada unidade da federação.

3. Estabelecer como pauta deliberativa da Convenção os seguintes assuntos:

a. Aprovar o Programa Eleitoral do PSOL para as eleições de 2014;

b. Aprovar as Alianças Eleitorais Nacional e homologação das alianças estaduais para o pleito de 2014;

c. Homologar a candidatura de Randolfe Rodrigues a Presidência da República, conforme deliberação do IV Congresso Nacional do Partido;

d. Deliberar sobre as candidaturas do Partido à Vice-Presidência da Nação, assim como homologar as candidaturas a Governadores, Vice-Governadores, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais.

 

4. Até sete dias antes do início da Convenção Nacional (14 de junho), as Executivas Estaduais do Partido devem enviar a Direção Nacional:

a. Lista de candidaturas a governador, vice-governador, senador, deputados federais e estaduais;

b. Política de alianças proposta para o pleito estadual.

c. Ata da Reunião que escolheu o (a) delegado (a) e suplente para a Convenção Nacional.

5. Os casos omissos desta Convocatória serão dirimidos pela Executiva Nacional do Partido.

fonte: PSOL

Nota do PSOL sobre candidatura à Presidência da República

A Direção Nacional do PSOL foi informada pelo senador Randolfe Rodrigues, pré-candidato à Presidência da República escolhido no seu IV Congresso Nacional, realizado em dezembro de 2013, de que ele não está mais disponível para o cumprimento desta tarefa partidária.

Sua desistência estaria vinculada à necessidade de construir uma alternativa política contra o retorno das forças conservadoras no estado do Amapá, unidade da federação pela qual elegeu-se senador. 

Sua opção representa um prejuízo na construção de uma alternativa de esquerda nestas eleições. Nossa tarefa é apresentar um programa de mudanças sociais reivindicada pelo povo brasileiro que ocupou as ruas em junho passado, cujas demandas não encontram guarida nas candidaturas dos partidos da ordem.

Portanto, ciosos da responsabilidade do PSOL, e consultando as principais lideranças partidárias, registramos nossa certeza de que a Convenção Nacional do PSOL, que se realizará nos próximos dias 21 e 22 de junho, em Brasília, aprovará o nome da companheira Luciana Genro, ex-deputada federal, como nossa candidata à Presidência da República. Agindo assim, o PSOL manterá a campanha no mesmo rumo que vínhamos trilhando e permitirá ao povo brasileiro o direito de escolher uma real alternativa de esquerda e socialista nestas eleições.

Luiz Araújo
Presidente Nacional do PSOL