Foto: Uol
Partido considera uma vitória o arquivamento, mas denuncia que autor da proposta arquitetou para que projeto possa ser representado em 2014
O arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/2011, que trata da chamada “cura gay”, foi considerada uma vitória parcial pelo PSOL. A bancada do partido queria o PDC fosse rejeitado em seu mérito, e não simplesmente arquivado com risco iminente de ser reapresentado na próximo sessão legislativa, em 2014.
“Gostaríamos que hoje a Casa derrotasse esse projeto e o jogasse no lixo da história", afirmou o deputado Jean Wyllys (RJ). “Nós não gostaríamos de deixar uma brecha, para que outra pessoa, ano que vem, apresente esse projeto de novo”.
A retirada de tramitação do PDC 234 – que susta os efeitos da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os psicólogos de colaborar com serviços voltados ao tratamento e à “cura” da homossexualidade – foi proposta por seu autor, o deputado João Campos (PSDB/GO), membro da bancada evangélica, para impedir que o projeto fosse votado em seu mérito e, assim, rejeitado. A atitude de Campos foi considerada pelo PSOL uma manobra para que fosse evitada a rejeição definitiva do projeto, como cobrava a população nas ruas.
“Ele está retirando graças à pressão das pessoas nas ruas, que se manifestaram contra um projeto movido por uma estupidez. Não tem que ser parabenizado”, disse Jean Wyllys. “Mas é uma vitória. E uma vitória das ruas. Uma vitória contra uma proposta que sanciona as terapias de reversão da homossexualidade; um projeto que legaliza o charlatanismo em nome da Psicologia”.
Regime de urgência
O objetivo do PSOL era que o PDC 234 fosse votado em plenário em regime de urgência e definitivamente enterrado nos arquivos da Câmara dos Deputados. Para tanto, o líder do partido, deputado Ivan Valente (SP), já havia coletado assinaturas suficientes dos demais líderes partidários para que o projeto fosse votado ainda na noite de ontem.
“Este projeto iria ser derrotado em Plenário. Mas foi retirado. E um parlamentar, do fundamentalismo cristão da Casa, já disse que irá reapresentá-lo. Ou seja, essa é uma manobra para não receber o voto contrário, para não ser derrotado em Plenário”, denunciou o deputado. “Mas é a vitória das ruas, é a vitória da razão, é a vitória dos direitos humanos, dos direitos civis”.
Para Ivan Valente, a retirada do projeto vai marcar o parlamento pois está inserido no bojo de uma crise causada pela intolerância e pela violação dos direitos humanos. “Outros projetos, como o da criminalização da heterofobia, o do plebiscito para tentar derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal para garantir a legalização do casamento gay, da relação homoafetiva, também constam dessa pauta reacionária, retrógrada, de direita, essa pauta que não serve aos interesses do direito do cidadão. E precisam ser derrotados”.
O arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/2011, que trata da chamada “cura gay”, foi considerada uma vitória parcial pelo PSOL. A bancada do partido queria o PDC fosse rejeitado em seu mérito, e não simplesmente arquivado com risco iminente de ser reapresentado na próximo sessão legislativa, em 2014.
“Gostaríamos que hoje a Casa derrotasse esse projeto e o jogasse no lixo da história", afirmou o deputado Jean Wyllys (RJ). “Nós não gostaríamos de deixar uma brecha, para que outra pessoa, ano que vem, apresente esse projeto de novo”.
A retirada de tramitação do PDC 234 – que susta os efeitos da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os psicólogos de colaborar com serviços voltados ao tratamento e à “cura” da homossexualidade – foi proposta por seu autor, o deputado João Campos (PSDB/GO), membro da bancada evangélica, para impedir que o projeto fosse votado em seu mérito e, assim, rejeitado. A atitude de Campos foi considerada pelo PSOL uma manobra para que fosse evitada a rejeição definitiva do projeto, como cobrava a população nas ruas.
“Ele está retirando graças à pressão das pessoas nas ruas, que se manifestaram contra um projeto movido por uma estupidez. Não tem que ser parabenizado”, disse Jean Wyllys. “Mas é uma vitória. E uma vitória das ruas. Uma vitória contra uma proposta que sanciona as terapias de reversão da homossexualidade; um projeto que legaliza o charlatanismo em nome da Psicologia”.
Regime de urgência
O objetivo do PSOL era que o PDC 234 fosse votado em plenário em regime de urgência e definitivamente enterrado nos arquivos da Câmara dos Deputados. Para tanto, o líder do partido, deputado Ivan Valente (SP), já havia coletado assinaturas suficientes dos demais líderes partidários para que o projeto fosse votado ainda na noite de ontem.
“Este projeto iria ser derrotado em Plenário. Mas foi retirado. E um parlamentar, do fundamentalismo cristão da Casa, já disse que irá reapresentá-lo. Ou seja, essa é uma manobra para não receber o voto contrário, para não ser derrotado em Plenário”, denunciou o deputado. “Mas é a vitória das ruas, é a vitória da razão, é a vitória dos direitos humanos, dos direitos civis”.
Para Ivan Valente, a retirada do projeto vai marcar o parlamento pois está inserido no bojo de uma crise causada pela intolerância e pela violação dos direitos humanos. “Outros projetos, como o da criminalização da heterofobia, o do plebiscito para tentar derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal para garantir a legalização do casamento gay, da relação homoafetiva, também constam dessa pauta reacionária, retrógrada, de direita, essa pauta que não serve aos interesses do direito do cidadão. E precisam ser derrotados”.
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