EM REPORTAGEM VEICULADA PELO PORTAL CARTA MAIOR É APRESENTADO COMO AS OLIGARQUIAS LUCRAM COM A SECA.
DO SITE:http://www.cartamaior.com.br/
Como a oligarquia lucra com a indústria da seca no Nordeste
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Como a oligarquia lucra com a indústria da seca no Nordeste
Apodi (RN) – A Caravana Agroecológica terminou no sábado, dia 27, com um ato público no centro da cidade, onde é realizada a feira. Só nós sabemos como foi importante a presença de vocês aqui, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), Francisco Edilson Neto. Não é fácil resistir no interior do nordeste, seja no semiárido, agreste, sertão ou zona da mata. A oligarquia comanda a política, beneficia a própria família e a de seus colaboradores. Não permite contestação. Toma controle das verbas federal, estadual e municipal. Controla os veículos de comunicação, como a família Alves no RN – rádio, jornal e televisão. Notícias dos trabalhadores rurais só saem em dois blogs locais, um do próprio sindicato, que por sinal está comemorando 50 anos, têm 10 mil associados, embora somente um terço pague as mensalidades em dia.
A maneira de atuar da oligarquia é secular, como o próprio DNOCS, que este ano comemorou 104 anos de existência. Virou departamento de obras contra a seca em 1945, com Getúlio Vargas. Qual o segredo dessa gestão ao contrário? Sempre ter o controle das verbas federais, e para isso, ter o controle dos órgãos responsáveis pelas políticas públicas e dar verbas, para “combater” a seca. Nesse caso específico do DNOCS significam R$2,8 bilhões em obras do PAC. No ano passado, numa auditoria sobre as licitações, contratos, pagamentos, a Controladoria Geral da União registrou R$120 milhões em pagamentos irregulares. Um registro do relatório:
“-A partir dos casos descritos é possível constatar a precariedade em praticamente todos os setores do DNOCS, fatos reiteradamente apontados pela CGU e o modo como essas deficiências contribuem para a baixa qualidade de projetos, gerando superestimativas, daí para o sobrepreço nos contratos e podendo culminar em superfaturamento de obras, com prejuízo aos cofres públicos”.
Prejuízos milionários
A CGU também apontou irregularidades que tiveram como consequência um prejuízo de R$312 milhões, sendo que R$120 milhões são referentes a pagamentos irregulares entre janeiro de 2009 e outubro de 2011. De 47 convênios assinados pelo DNOCS, 37 foram com prefeituras do Rio Grande do Norte, estado do ex-presidente, Elias Fernandes, indicado por Henrique Alves, presidente da Câmara Federal. Em janeiro do ano passado, após as denúncias da CGU a direção foi demitida, mas a indicação do novo presidente foi do mesmo Henrique Alves, que indicou o engenheiro Emerson Fernandes Daniel Júnior, casualmente outro potiguar, ex-diretor-presidente da Companhia Docas, a Codern.
O DNOCS é uma autarquia ligada ao Ministério da Integração Nacional, até recentemente dirigido por Fernando Bezerra Coelho (PSB), pernambucano de Petrolina, onde a Aqualimp, empresa fabricante de cisternas de plásticos (polietileno), ganhou uma licitação para fornecer os reservatórios dentro do Programa Água para Todos. A proposta da equipe do agora ex-ministro era distribuir 300 mil cisternas de plástico, como são chamada pelos agricultores e agricultoras do semiárido. Eles dizem que ela murcha, em consequência do calor. Seguindo no raciocínio da oligarquia. A Aqualimp diante deste espetacular mercado construiu, também coincidentemente, uma fábrica em Petrolina. Mais: um ano depois de ser empossado o diretor da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, Clementino de Souza Coelho, casualmente irmão do então ministro, Fernando Bezerra Coelho, ele foi demitido por direcionar os programas para a área de influência da família.
A oligarquia nãos constrói nada
Instalou-se outra crise. O Tribunal de Contas da União suspendeu a licitação para compra de 187,5mil cisternas de plástico no valor de R$600 milhões, no dia 3 de setembro de 2013. Uma cisterna desse tipo custa R$3 mil, com a instalação vai para R$5 mil. O outro modelo de construção de cisternas é com placas e custa em torno de R$2 mil. Mas não se trata de uma diferença de custo. A fórmula que a oligarquia criou para continuar faturando com a indústria, que irriga os seus canais financeiros há mais de um século. A oligarquia não constrói nada, ela dá presentes, ela entrega benesses aos servos, para não dizer escravos.
A Articulação do Semiárido Brasileiro, que já construiu centenas de milhares de cisternas de placas, discute o projeto com a comunidade, ela decide onde será instalada a primeira, depois capacita todos os envolvidos na construção, para que aprendam a tecnologia e possam reproduzir em outro lugar. Além disso, a ASA calcula que para cada lote de 10 mil cisternas construídas são investidos R$20 milhões na economia local. Entretanto, nada disso passa pelo controle da indústria da seca.
Vocês não leram?
Enfim, corta a irrigação dos canais da oligarquia. Atualmente o programa que a ASA coordena, dentro da iniciativa do governo federal de construir um milhão de cisternas, a Petrobras está investindo R$200 milhões. O BNDES também tem verba no programa. E mesmo assim, o DNOCS recentemente liberou mais de 25 milhões para tocar as obras do perímetro de irrigação da Barragem Santa Cruz, o motivo da discórdia em Apodi. Outra sórdida forma de atuação dessa autarquia.
Ademar Alves Neto é um dos integrantes das 31 famílias da Comunidade de Palmares, que está sofrendo ameaças de despejo pelo DNOCS. Primeiro os representantes do órgão chegaram à comunidade propondo comprar as terras. Alguns aceitaram. Assinaram um documento para liberar uma faixa de terra, onde iriam começar os estudos topográficos. Enquanto os funcionários públicos da autarquia apresentavam as benesses do projeto na comunidade, os tratores começaram o desmatamento a 3 km de distância – já derrubaram cinco hectares.
Então um grupo da comunidade, que tinha assinado o documento de venda, contestou porque não estava previsto naquilo que haviam conversado. Aí os burocratas federais perguntaram:
- Mas vocês não leram os contratos?
Claro que não. O índice de analfabetismo entre as quase 20 mil famílias assentadas no RN é de 19%, a média nacional é de 8,7%, corresponde a 13,2 milhões. No nordeste estão 54% dos maiores de 15 anos que não sabem ler ou escrever. Isso que a taxa nordestina caiu de 22,5% em 2004 para 17,4% em 2012, segundo o IBGE. O pessoal da comunidade Palmares pertence a este contingente. Nos três dias de convivência com a Caravana Agroecológica em Apodi por três vezes presenciei este tipo de situação. No assentamento Milagres uma senhora, durante a apresentação, pediu para que anotasse o nome do assentamento. Ela sempre trabalhou e não tinha como estudar. Na comunidade de Salsa, um dos agricultores mostrava o documento de contestação ao pedido judicial de reintegração de posse, e dizia que o nome do suposto dono estava no documento. Ele percorria as páginas com o dedo indicativo. Mas o nome não estava na ação. O terceiro caso, de um dos coordenadores do acampamento Edivan Pinto, quando alguém pediu que desenhasse um mapa da situação da Chapada e a área que seria usada na obra. Ele chamou um técnico.
Apodi significa coisa firme
São artimanhas horrorosas que a oligarquia nordestina pratica há mais de um século. E não tem a mínima pretensão de mudar. O MDA, por exemplo, tem um programa de combate à seca, e está entregando retroescavadeiras aos municípios atingidos. Escutei mais de um relato dos integrantes da Caravana que em alguns as máquinas estão paradas. O prefeito alega que não tem dinheiro para comprar combustível, ou então que não tem motorista especializado. Não foi ele que entregou.
Apodi, na língua dos grupos indígenas que ocuparam estas terras há milhares de anos, conforme as provas deixadas em sítios arqueológicos na região, por intermédio de pinturas rupestres, do mesmo tipo da Serra da Capivara, no Piauí, significa COISA FIRME. A Chapada é uma área plana, tem muita pedra calcária, muitas cavernas, e uma serra não muito alta. A melhor tradução para o nome é resistência, firme como uma rocha, que é o espírito que este povo do semiárido precisa ter para manter o seu território ocupado apenas com a agricultura familiar camponesa. Custei a chegar ao número total de assentamentos – 16 do INCRA e 15 do programa de crédito fundiário do governo estadual. Trinta e um assentamentos, milhares de famílias, vários modelos de produção, centenas de grupos organizados correndo risco de ver seus sonhos destruídos, porque a indústria da seca não pretende recuar.
Pelo contrário. No sábado, na avaliação do evento, ocorreu na sede do STTR, o superintendente do INCRA/RN, Valmir Alves da Silva, relatou outro perímetro de irrigação que o DNOCS pretende construir no Vale do Açu, numa área de oito mil hectares, envolve a terra de três assentamentos.
“Eles deram 10 dias para o INCRA se manifestar, porque sem o consentimento do órgão, não conseguem as licenças ambientais. A pressão é direta. Essa maneira de atuar do DNOCS e do Ministério de Integração já foi discutida recentemente num encontro de gestores federais. Eles não dialogam com ninguém, já chegam com o projeto pronto. Além do perímetro da Barragem Santa Cruz nós vamos ter que lidar com o projeto do Vale do Açu, que é maior”, disse ele.
A maneira de atuar da oligarquia é secular, como o próprio DNOCS, que este ano comemorou 104 anos de existência. Virou departamento de obras contra a seca em 1945, com Getúlio Vargas. Qual o segredo dessa gestão ao contrário? Sempre ter o controle das verbas federais, e para isso, ter o controle dos órgãos responsáveis pelas políticas públicas e dar verbas, para “combater” a seca. Nesse caso específico do DNOCS significam R$2,8 bilhões em obras do PAC. No ano passado, numa auditoria sobre as licitações, contratos, pagamentos, a Controladoria Geral da União registrou R$120 milhões em pagamentos irregulares. Um registro do relatório:
“-A partir dos casos descritos é possível constatar a precariedade em praticamente todos os setores do DNOCS, fatos reiteradamente apontados pela CGU e o modo como essas deficiências contribuem para a baixa qualidade de projetos, gerando superestimativas, daí para o sobrepreço nos contratos e podendo culminar em superfaturamento de obras, com prejuízo aos cofres públicos”.
Prejuízos milionários
A CGU também apontou irregularidades que tiveram como consequência um prejuízo de R$312 milhões, sendo que R$120 milhões são referentes a pagamentos irregulares entre janeiro de 2009 e outubro de 2011. De 47 convênios assinados pelo DNOCS, 37 foram com prefeituras do Rio Grande do Norte, estado do ex-presidente, Elias Fernandes, indicado por Henrique Alves, presidente da Câmara Federal. Em janeiro do ano passado, após as denúncias da CGU a direção foi demitida, mas a indicação do novo presidente foi do mesmo Henrique Alves, que indicou o engenheiro Emerson Fernandes Daniel Júnior, casualmente outro potiguar, ex-diretor-presidente da Companhia Docas, a Codern.
O DNOCS é uma autarquia ligada ao Ministério da Integração Nacional, até recentemente dirigido por Fernando Bezerra Coelho (PSB), pernambucano de Petrolina, onde a Aqualimp, empresa fabricante de cisternas de plásticos (polietileno), ganhou uma licitação para fornecer os reservatórios dentro do Programa Água para Todos. A proposta da equipe do agora ex-ministro era distribuir 300 mil cisternas de plástico, como são chamada pelos agricultores e agricultoras do semiárido. Eles dizem que ela murcha, em consequência do calor. Seguindo no raciocínio da oligarquia. A Aqualimp diante deste espetacular mercado construiu, também coincidentemente, uma fábrica em Petrolina. Mais: um ano depois de ser empossado o diretor da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, Clementino de Souza Coelho, casualmente irmão do então ministro, Fernando Bezerra Coelho, ele foi demitido por direcionar os programas para a área de influência da família.
A oligarquia nãos constrói nada
Instalou-se outra crise. O Tribunal de Contas da União suspendeu a licitação para compra de 187,5mil cisternas de plástico no valor de R$600 milhões, no dia 3 de setembro de 2013. Uma cisterna desse tipo custa R$3 mil, com a instalação vai para R$5 mil. O outro modelo de construção de cisternas é com placas e custa em torno de R$2 mil. Mas não se trata de uma diferença de custo. A fórmula que a oligarquia criou para continuar faturando com a indústria, que irriga os seus canais financeiros há mais de um século. A oligarquia não constrói nada, ela dá presentes, ela entrega benesses aos servos, para não dizer escravos.
A Articulação do Semiárido Brasileiro, que já construiu centenas de milhares de cisternas de placas, discute o projeto com a comunidade, ela decide onde será instalada a primeira, depois capacita todos os envolvidos na construção, para que aprendam a tecnologia e possam reproduzir em outro lugar. Além disso, a ASA calcula que para cada lote de 10 mil cisternas construídas são investidos R$20 milhões na economia local. Entretanto, nada disso passa pelo controle da indústria da seca.
Vocês não leram?
Enfim, corta a irrigação dos canais da oligarquia. Atualmente o programa que a ASA coordena, dentro da iniciativa do governo federal de construir um milhão de cisternas, a Petrobras está investindo R$200 milhões. O BNDES também tem verba no programa. E mesmo assim, o DNOCS recentemente liberou mais de 25 milhões para tocar as obras do perímetro de irrigação da Barragem Santa Cruz, o motivo da discórdia em Apodi. Outra sórdida forma de atuação dessa autarquia.
Ademar Alves Neto é um dos integrantes das 31 famílias da Comunidade de Palmares, que está sofrendo ameaças de despejo pelo DNOCS. Primeiro os representantes do órgão chegaram à comunidade propondo comprar as terras. Alguns aceitaram. Assinaram um documento para liberar uma faixa de terra, onde iriam começar os estudos topográficos. Enquanto os funcionários públicos da autarquia apresentavam as benesses do projeto na comunidade, os tratores começaram o desmatamento a 3 km de distância – já derrubaram cinco hectares.
Então um grupo da comunidade, que tinha assinado o documento de venda, contestou porque não estava previsto naquilo que haviam conversado. Aí os burocratas federais perguntaram:
- Mas vocês não leram os contratos?
Claro que não. O índice de analfabetismo entre as quase 20 mil famílias assentadas no RN é de 19%, a média nacional é de 8,7%, corresponde a 13,2 milhões. No nordeste estão 54% dos maiores de 15 anos que não sabem ler ou escrever. Isso que a taxa nordestina caiu de 22,5% em 2004 para 17,4% em 2012, segundo o IBGE. O pessoal da comunidade Palmares pertence a este contingente. Nos três dias de convivência com a Caravana Agroecológica em Apodi por três vezes presenciei este tipo de situação. No assentamento Milagres uma senhora, durante a apresentação, pediu para que anotasse o nome do assentamento. Ela sempre trabalhou e não tinha como estudar. Na comunidade de Salsa, um dos agricultores mostrava o documento de contestação ao pedido judicial de reintegração de posse, e dizia que o nome do suposto dono estava no documento. Ele percorria as páginas com o dedo indicativo. Mas o nome não estava na ação. O terceiro caso, de um dos coordenadores do acampamento Edivan Pinto, quando alguém pediu que desenhasse um mapa da situação da Chapada e a área que seria usada na obra. Ele chamou um técnico.
Apodi significa coisa firme
São artimanhas horrorosas que a oligarquia nordestina pratica há mais de um século. E não tem a mínima pretensão de mudar. O MDA, por exemplo, tem um programa de combate à seca, e está entregando retroescavadeiras aos municípios atingidos. Escutei mais de um relato dos integrantes da Caravana que em alguns as máquinas estão paradas. O prefeito alega que não tem dinheiro para comprar combustível, ou então que não tem motorista especializado. Não foi ele que entregou.
Apodi, na língua dos grupos indígenas que ocuparam estas terras há milhares de anos, conforme as provas deixadas em sítios arqueológicos na região, por intermédio de pinturas rupestres, do mesmo tipo da Serra da Capivara, no Piauí, significa COISA FIRME. A Chapada é uma área plana, tem muita pedra calcária, muitas cavernas, e uma serra não muito alta. A melhor tradução para o nome é resistência, firme como uma rocha, que é o espírito que este povo do semiárido precisa ter para manter o seu território ocupado apenas com a agricultura familiar camponesa. Custei a chegar ao número total de assentamentos – 16 do INCRA e 15 do programa de crédito fundiário do governo estadual. Trinta e um assentamentos, milhares de famílias, vários modelos de produção, centenas de grupos organizados correndo risco de ver seus sonhos destruídos, porque a indústria da seca não pretende recuar.
Pelo contrário. No sábado, na avaliação do evento, ocorreu na sede do STTR, o superintendente do INCRA/RN, Valmir Alves da Silva, relatou outro perímetro de irrigação que o DNOCS pretende construir no Vale do Açu, numa área de oito mil hectares, envolve a terra de três assentamentos.
“Eles deram 10 dias para o INCRA se manifestar, porque sem o consentimento do órgão, não conseguem as licenças ambientais. A pressão é direta. Essa maneira de atuar do DNOCS e do Ministério de Integração já foi discutida recentemente num encontro de gestores federais. Eles não dialogam com ninguém, já chegam com o projeto pronto. Além do perímetro da Barragem Santa Cruz nós vamos ter que lidar com o projeto do Vale do Açu, que é maior”, disse ele.
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