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domingo, 29 de setembro de 2013

PSOL e entidades de classe reafirmam posicionamento contrário ao projeto de terceirização


Foto: Nelson Ezídio/Intersindical

Do site do PSOL Nacional, Leonor Costa - com informações da Liderança do PSOL na Câmara

Mesa Diretora da Casa impede que trabalhadores acompanhem debate da Comissão Geral das galerias do plenário. Ivan Valente afirma que o PSOL vai resistir até o fim contra mais esse ataque aos trabalhadores. Dirigente da Intersindical considera que projeto garante mais lucros para a burguesia 
 
A importância da unidade dos trabalhadores e das entidades sindicais para derrotar o PL 4330/04, que regulamenta a terceirização no país, foi reafirmada na tarde desta quarta-feira (18) pelo presidente do PSOL, deputado Ivan Valente, durante Comissão Geral que debateu o projeto na Câmara dos Deputados.
 
Antes do início do debate, no início da tarde, dirigentes sindicais e trabalhadores de várias categorias vindas de diversos cantos do país, foram barrados nas entradas que dão acessão ao interior da Câmara dos Deputados, a partir de um ato da Mesa Diretora. Com a restrição aos manifestantes, que queriam assistir à sessão das galerias do plenário, apenas os representantes das entidades que falaram durante o debate puderam entrar. Essa atitude demonstra a clara disposição da direção da Casa do Povo, conforme a Câmara é chamada, de abafar as vozes descontentes com o projeto, apresentado pelo deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), da base do governo Dilma na Câmara.  
 
Para o líder do PSOL na Câmara, a proposta significa, na prática, a precarização do trabalho. “É um projeto para aumentar o lucro patronal e retirar direitos dos trabalhadores. À medida que se aumenta a jornada, precariza-se mais, baixam-se os salários, etc., isso se torna uma coisa análoga a trabalho escravo”.
 
Segundo ele, a remuneração dos terceirizados é 27% inferior a dos trabalhadores permanentes e está na faixa de 1 a 4 salários mínimos; trabalha-se, em média, três horas a mais; a permanência no trabalho é de 5,8 anos para os permanentes, em média, e apenas 2,6 para os terceirizados; há uma alta rotatividade dos terceirizados: 45% contra 22% dos diretamente contratados; e que de cada 10 trabalhadores acidentados 8 estão no setor terceirizado.
 
Ivan Valente, que também criticou a restrição imposta pela Mesa Diretora da Casa à entrada de lideranças sindicais, convocou os trabalhadores para uma grande mobilização contra o projeto e disse que o PSOL vai resistir até o fim contra mais esse ataque.
 
“Nós não podemos admitir retrocesso nas relações trabalhistas. Chega de acumular capital para na verdade precarizar a mão de obra brasileira. Nós estamos aqui para dizer que o Brasil sonha com um projeto de desenvolvimento autônomo e soberano, com justiça social, com distribuição de renda, para garantir que o povo brasileiro tenha outras oportunidades. O lucro, a exacerbação do ganho não pode estar acima dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários do povo brasileiro. Aqui na Câmara, o Partido Socialismo e Liberdade resistirá até o fim contra o PL 4330”.
 
Lucro para a burguesia
O dirigente da Intersindical e militante do PSOL Edson Carneiro, o Índio, falou, durante a Comissão Geral da Câmara que o PL 4330/04 é mais uma medida para garantir o lucro da burguesia, que segue enriquecendo com a exploração dos trabalhadores. “Esse projeto não passará porque acreditamos na capacidade de luta dos trabalhadores. A terceirização é o grau mais acabado da precarização das condições de trabalho”, disse Índio, afirmando que as manifestações acontecerão este ano e em 2014, quando o país estará com as atenções voltadas para a Copa do Mundo.
 
Ele conclamou os deputados a votar contra o projeto e deu um recado importante, caso os empresários saiam vitoriosos nessa disputa: “O conjunto dos trabalhadores, das entidades sindicais, da Intersindical, das demais centrais e da juventude voltarão às ruas para garantir a derrota dessa proposta, que é uma barbárie contra o trabalhador”.
 
A Anamatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho) foi outra entidade de classe que afirmou posição contrária ao PL 4330. Para Paulo Luiz Schmidt, presidente da entidade, a regulamentação da terceirização proposta pelo PL 4.330/2010 objetiva tão somente a redução de custos para as empresas e vai aumentar a prática no país. “Daqui para frente o que era exceção vai virar regra”, alerta o magistrado, explicando que isso significará um aumento drástico da concentração de renda e consequente diminuição do fator trabalho na renda nacional. “Em termos de futuro da nação, o projeto é uma tragédia”, disse.

Paulo Schmidt também alertou que o projeto é uma ofensa a princípios da Constituição Federal, bem com as convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

fonte: site PSOL50

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