PSOL critica falta de investimento do governo federal na saúde

O deputado Ivan Valente afirmou e lamentou que a saúde do Brasil está sendo privatizada, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) sofre com a falta de recursos e, por outro lado, o sistema privado passa a receber benefícios avalizados pelo governo federal. “O SUS está sendo enfraquecido gradativamente”. As declarações do líder do PSOL foram feitas na presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante audiência pública das Comissões de Defesa do Consumidor, de Seguridade Social e Família e de Fiscalização Financeira e Controle, na manhã da quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados. De acordo com Ivan Valente, recentemente, houve uma reunião entre o Executivo e três grandes operadoras de planos de saúde, Qualicorp, Amil e Bradesco, onde foi proposto um pacote de medidas para beneficiar o setor, entre elas a desoneração. “Isto é transferir recursos públicos para o setor privado. É não melhorar o atendimento a população que precisa da rede pública”. Na outra ponta, afirmou o deputado, está o cidadão que paga por um plano de saúde e também sofre com o mal atendimento. O deputado Ivan Valente propôs a audiência pública para tratar de questões relativas aos planos de saúde, em especial em relação a processos movidos por clientes lesados pelas operadoras dos planos. No entanto, o ministro Alexandre Padilha não respondeu aos questionamentos. Levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo, apontou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) leva até 12 anos para analisar processos em que as operadoras de planos de saúde são acusadas de irregularidades contra seus clientes. Dos 765 processos analisados pelo jornal, 522 tramitavam havia cinco ou mais anos na ANS e 243, entre um e quatro anos. A pesquisa também indicou que as empresas de planos de saúde deixaram de pagar R$ 2,67 milhões em multas por desrespeito ao consumidor e à legislação. Os processo caducaram. “Os planos são um dos campeões de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, foram por onze anos”, afirmou Ivan Valente. “Prevalece o péssimo atendimento aos cidadãos que pagam mensalidade caras”. Falta de médicos O ministro Alexandre Padilha disse que o desafio mais crítico da saúde pública brasileira é a falta de médicos, admitiu a demora no atendimento a pacientes, mas negou o enfraquecimento do SUS, sem entrar em detalhes. Segundo o ministro, a média no país é de 1,8 médicos por mil habitantes. Padilha propôs que as dívidas das santas casas de misericórdia com a União sejam trocadas por serviços de saúde, já que o atendimento por esses hospitais pelo SUS tem aumentado e chega atualmente a 50% das internações. Para o ministro, é mais importante discutir a situação das santas casas do que o reajuste da tabela SUS. Sobre os casos de dengue, Padilha disse que 2013 deve atingir os mesmos números de 2010: mais de 580 mil casos. Naquele ano, porém, circulavam pelo país apenas dois tipos de vírus. Hoje, já são quatro. De acordo com Padilha, de 2010 para cá houve redução de 84% do número de casos graves de dengue confirmados, mas o número de óbitos pela doença pode aumentar em 2013 em relação ao ano passado. Ouvidoria para cada plano de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no "Diário Oficial da União" de hoje, 4, a resolução normativa 323 que obriga as operadoras de plano de saúde a criarem ouvidorias para atender seus usuários. A determinação foi anunciada ontem pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na Câmara dos Deputados. Conforme a resolução, as empresas que possuem mais de 100 mil clientes terão 180 dias para se adaptarem, e as que têm menos de 100 mil beneficiários terão até um ano para se adequar à nova regra. Ficam isentas as operadoras de planos com até 20 mil usuários e as que atendem exclusivamente planos odontológicos. Debate sobre planos de saúde continua Na próxima semana, acontecerá audiência pública para continuar a discussão sobre a situação dos planos de saúde. O debate, proposto pelo deputado Ivan Valente, contará com a participação do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, do presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Márcio Serôa de Araújo Coriolano, do coordenador-executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Fulvio Giannella Junior, e da coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci. A audiência pública está marcada para o dia 10 de abril, às 14h30, na Comissão de Defesa do Consumidor, no plenário 8. Com informações da Agência Câmara./http://www.liderancapsol.org.br