PSOL/RN fez o pedido hoje (05) por volta de 12:00 horas, os pedidos foram entregue pelo presidente estadual do PSOL, Sandro Pimentel que foi acompanhado por Robério Paulino que será o candidato majoritário da chapa e ainda Tàssia Lopes, Sonia Godeiro, Pe. Gecione e Moura(Parelhas) ambos postulam cadeiras na assembleia legislativa.
Novas regras/TRE
A partir deste sábado, a secretaria do TRE estará aberta todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados, até o dia 5 de outubro, quando serão realizadas as eleições.
É também a partir deste sábado que os agentes públicos ficam proibidos de nomear, contratar ou demitir sem justa causa. A legislação eleitoral também veda o corte ou readaptação de vantagens, remoção, transferência ou exoneração de servidor público até a posse dos eleitos no dia 5 de outubro.
A lei prevê exceções para os cargos em comissão ou dispensa de funções de confiança, bem como as nomeações para cargos do Poder Judiciário, Ministério Público, tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República. Também podem ser nomeados os aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho.
Também fica proibido aos agentes públicos das esferas administrativas que estejam disputando as eleições autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou entidades da administração indireta. É proibido ainda aos agentes públicos fazer pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, contratar shows artísticos pagos com recursos públicos e comparecer a inaugurações de obras públicas.
Novas regras/TRE
A partir deste sábado, a secretaria do TRE estará aberta todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados, até o dia 5 de outubro, quando serão realizadas as eleições.
É também a partir deste sábado que os agentes públicos ficam proibidos de nomear, contratar ou demitir sem justa causa. A legislação eleitoral também veda o corte ou readaptação de vantagens, remoção, transferência ou exoneração de servidor público até a posse dos eleitos no dia 5 de outubro.
A lei prevê exceções para os cargos em comissão ou dispensa de funções de confiança, bem como as nomeações para cargos do Poder Judiciário, Ministério Público, tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República. Também podem ser nomeados os aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho.
Também fica proibido aos agentes públicos das esferas administrativas que estejam disputando as eleições autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou entidades da administração indireta. É proibido ainda aos agentes públicos fazer pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, contratar shows artísticos pagos com recursos públicos e comparecer a inaugurações de obras públicas.
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