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sexta-feira, 22 de março de 2013

Parlamentares lançam Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos




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altDireitos das minorias, redução das desigualdades, justiça, democracia, respeito, liberdade. E não ao retrocesso na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Essas foram as palavras mais ditas na manhã desta quarta-feira 20, para um auditório lotado, na Câmara dos Deputados, durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos – grupo contrário à eleição de Marco Feliciano para presidente da CDHM.
O deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ) que a Frente será uma garantia de espaço juntos aos movimentos sociais e de minorias, que não se veem mais representadas por uma comissão presidida por um parlamentar declaradamente preconceituoso. “Para garantir visão às minorias estigmatizadas, para garantir a liberdade de expressão e de existência é que esta Frente está sendo criada”.
O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) destacou que hoje a Frente constitui-se no espaço para a defesa dos direitos humanos, mas logo será um poderoso auxiliar junto aos movimentos sociais e à própria CDHM. “Digo isto por que vamos reconquistá-la”.
O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), também acredita que o deputado Marco Feliciano deixará o cargo de presidente da CDHM. Segundo ele, se a Câmara dos Deputados pesar o desgaste que está sofrendo, assim como a CDHM, Feliciano deixará a função. “´Sua permanência é uma afronta contra os que lutam pelos direitos humanos. É incompatível colocar alguém, que só ofende e só pensa em benefício próprio, à frente de uma comissão destinada aos direitos humanos e às minorias”.

altA Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos apresentou um manifesto contrário à presidência atual da CDHM, no qual afirma que os fundamentos expressos na Constituição Federal e nas Declarações Universal e Americana de Direitos Humanos “estão sendo ameaçados por forças obscurantistas que não respeitam a dignidade da pessoa humana.'
Para melhor articular sua atuação, a Frente foi dividida em campos temáticos. São eles: democratização da terra, que será coordenado pelo deputado Domingos Dutra (PT/MA); criança e adolescente, deputada Érika Kokay (PT/DF); gênero, deputada Janete Pietá (PT/SP); verdade e direito à informação, deputada Luiza Erundina (PSB/SP); violência e grupos de extermínio, deputado Luiz Couto (PT/PB); étnica racial, deputados Luiz Alberto (PT/BA) e Padre Ton (PT/RO); combate à tortura e sistema carcerário, deputado Nilmário Miranda (PT/MG); idosos e pessoas com deficiência, deputado Vitor Paulo (PRB/RJ); juventude, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA); liberdade, crença e não crença, deputado Chico Alencar; e LGBT e outras expressões de gênero, deputado Jean Wyllys.

Ação na justiça e representação na Câmara
O deputado Jean Wyllys vai entrar com ação criminal contra o deputado Marco Feliciano pela divulgação de um vídeo difamatório que está circulando n internet. O vídeo, intitulado “Marco Feliciano renuncia” – e por isto foi acessado por milhares de pessoas – tem imagens de protestos contra o deputado, diz que a comissão sempre foi presidida por "simpatizantes de movimentos homossexuais" que fazem "discursos políticos inflamados contra cristãos", qualifica como "rituais macabros" os protestos contrários a Feliciano, cita e mostra várias vezes o deputado Jean Wyllys.
O PSOL avalia ainda representar contra o deputado Marco Feliciano na Corregedoria da Câmara. Reportagens apontam que Marco Feliciano usou o mandato parlamentar em benefício de suas empresas e das atividades de sua igreja, tem contratado em seu gabinete um funcionário que trabalha em um escritório de advocacia de Guarulhos (SP) – firma que já recebeu R$ 35 mil da cota parlamentar do deputado desde que ele tomou posse, repassou recursos públicos ao escritório de outro advogado, que o defendeu em um processo eleitoral às vésperas do pleito e emprega também pastores e cantores de música gospel que trabalharam na gravação de seu CD.

Fotos: Alexandra Martins / Agência Câmara

fonte:http://www.liderancapsol.org.br/noticias/destaques/2298-parlamentares-lancam-frente-parlamentar-em-defesa-dos-direitos-humanos.html

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