Direitos
das minorias, redução das desigualdades, justiça, democracia, respeito,
liberdade. E não ao retrocesso na Comissão de Direitos Humanos e
Minorias (CDHM). Essas foram as palavras mais ditas na manhã desta
quarta-feira 20, para um auditório lotado, na Câmara dos Deputados,
durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos
Humanos – grupo contrário à eleição de Marco Feliciano para presidente
da CDHM.
O deputado Jean Wyllys
(PSOL/RJ) que a Frente será uma garantia de espaço juntos aos movimentos
sociais e de minorias, que não se veem mais representadas por uma
comissão presidida por um parlamentar declaradamente preconceituoso.
“Para garantir visão às minorias estigmatizadas, para garantir a
liberdade de expressão e de existência é que esta Frente está sendo
criada”.
O deputado Chico Alencar
(PSOL/RJ) destacou que hoje a Frente constitui-se no espaço para a
defesa dos direitos humanos, mas logo será um poderoso auxiliar junto
aos movimentos sociais e à própria CDHM. “Digo isto por que vamos
reconquistá-la”.
O líder do PSOL, deputado
Ivan Valente (SP), também acredita que o deputado Marco Feliciano
deixará o cargo de presidente da CDHM. Segundo ele, se a Câmara dos
Deputados pesar o desgaste que está sofrendo, assim como a CDHM,
Feliciano deixará a função. “´Sua permanência é uma afronta contra os
que lutam pelos direitos humanos. É incompatível colocar alguém, que só
ofende e só pensa em benefício próprio, à frente de uma comissão
destinada aos direitos humanos e às minorias”.
A Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar em
Defesa dos Direitos Humanos apresentou um manifesto contrário à
presidência atual da CDHM, no qual afirma que os fundamentos expressos
na Constituição Federal e nas Declarações Universal e Americana de
Direitos Humanos “estão sendo ameaçados por forças obscurantistas que
não respeitam a dignidade da pessoa humana.'
Para melhor articular sua
atuação, a Frente foi dividida em campos temáticos. São eles:
democratização da terra, que será coordenado pelo deputado Domingos
Dutra (PT/MA); criança e adolescente, deputada Érika Kokay (PT/DF);
gênero, deputada Janete Pietá (PT/SP); verdade e direito à informação,
deputada Luiza Erundina (PSB/SP); violência e grupos de extermínio,
deputado Luiz Couto (PT/PB); étnica racial, deputados Luiz Alberto
(PT/BA) e Padre Ton (PT/RO); combate à tortura e sistema carcerário,
deputado Nilmário Miranda (PT/MG); idosos e pessoas com deficiência,
deputado Vitor Paulo (PRB/RJ); juventude, deputada Alice Portugal
(PCdoB/BA); liberdade, crença e não crença, deputado Chico Alencar; e
LGBT e outras expressões de gênero, deputado Jean Wyllys.
Ação na justiça e representação na Câmara
O deputado Jean Wyllys vai
entrar com ação criminal contra o deputado Marco Feliciano pela
divulgação de um vídeo difamatório que está circulando n internet. O
vídeo, intitulado “Marco Feliciano renuncia” – e por isto foi acessado
por milhares de pessoas – tem imagens de protestos contra o deputado,
diz que a comissão sempre foi presidida por "simpatizantes de movimentos
homossexuais" que fazem "discursos políticos inflamados contra
cristãos", qualifica como "rituais macabros" os protestos contrários a
Feliciano, cita e mostra várias vezes o deputado Jean Wyllys.
O PSOL avalia ainda
representar contra o deputado Marco Feliciano na Corregedoria da Câmara.
Reportagens apontam que Marco Feliciano usou o mandato parlamentar em
benefício de suas empresas e das atividades de sua igreja, tem
contratado em seu gabinete um funcionário que trabalha em um escritório
de advocacia de Guarulhos (SP) – firma que já recebeu R$ 35 mil da cota
parlamentar do deputado desde que ele tomou posse, repassou recursos
públicos ao escritório de outro advogado, que o defendeu em um processo
eleitoral às vésperas do pleito e emprega também pastores e cantores de
música gospel que trabalharam na gravação de seu CD.
Fotos: Alexandra Martins / Agência Câmara
fonte:http://www.liderancapsol.org.br/noticias/destaques/2298-parlamentares-lancam-frente-parlamentar-em-defesa-dos-direitos-humanos.html
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sexta-feira, 22 de março de 2013
Parlamentares lançam Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos
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