Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Do site do PSOL Naciona, Leonor Costa
Especialistas também repudiam iniciativa do governo. Ivan Valente critica discurso da presidenta logo após o leilão
“Vivemos no dia de ontem (segunda-feira) um momento histórico. Infelizmente, não poderemos nos orgulhar dele. Assim como, nos anos 1990, vimos a entrega do patrimônio nacional e de setores estratégicos para mãos privadas, reeditamos o receituário neoliberal da era FHC, desta vez levado a cabo por um governo eleito pela esquerda, mas que consolidou sua virada histórica para o outro lado”. Assim o presidente do PSOL, deputado Ivan Valente, iniciou o seu pronunciamento desta terça-feira, no plenário da Câmara, se referindo ao leilão do campo de Libra, da camada de pré-sal localizada na Bacia de Santos. Naquela segunda-feira (21) citada por Ivan Valente, em um hotel na Barra da Tijuca, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, o governo da presidenta Dilma Rousseff, do PT, por meio da Agência Nacional de Petróleo (ANP), promoveu um dos maiores negócios no setor petroleiro do país, ao repassar para um consórcio formado pelas empresas CNPC, CNOOC, Shell, Total e Petrobras a exploração da maior camada do pré-sal já encontrada no país.
Além dos 40% da Petrobras, o petróleo será divido entre a francesa Total (20%), a anglo-holandesa Shell (20%) e as chinesas CNPC e CNOOC (10% cada). O consórcio pagará 41,65% do excedente de óleo bruto ao Estado brasileiro. Além disso, as empresas tiveram de depositar R$ 15 bilhões para poder participar do leilão.
Estima-se que Libra tenha entre 8 e 15 bilhões de barris recuperáveis de petróleo. Mas há a possibilidade de existir ainda mais petróleo na região.
A participação da Petrobras, de 40% sobre o petróleo explorado, e os cálculos da ANP de que o Estado ficará com 73% dos lucros do bloco do pré-sal é vista como um resultado positivo pela administração Dilma Rousseff. No entanto, o consultor da Câmara dos Deputados para Assuntos de Petróleo e Gás, Paulo César Ribeiro Lima, questionou os cálculos da ANP. De acordo com ele, com base no edital do leilão, a participação da União será muito menor que o anunciado, podendo chegar a 9,93% (de 41,65%) caso o valor do barril de petróleo despenque no mercado internacional e a produtividade da produção de Libra também seja reduzida.
"Pelas regras, a remuneração de 41,65% é calculada numa perspectiva de produção de 12 mil barris por dia, cada um no valor entre 100 e 120 dólares. Se ambos subirem, o percentual sobe para 45,56%. Mas se caírem, pode chegar a 9,93%", afirmou Paulo César, segundo matéria do sete Rede Brasil Atual. "Quem perde com isso é a educação, que receberá 75% dos royalties, e a saúde, que ficará com 25%.". Os royalties correspondem a 15% do valor do barril.
Já o economista da Auditoria Cidadã da Dívida e assessor da Liderança do PSOL na Câmara, Rodrigo Ávila, critica a justificativa utilizada pelo governo para a venda do patrimônio nacional, com o argumento de que não possuiria recursos para os investimentos necessários à produção plena do Campo de Libra, que geraria “royalties” para as áreas sociais. Segundo Ávila, tal argumento omite que o governo federal destina cerca da metade dos recursos do orçamento para a dívida pública.
“É preciso ressalvar que os ‘royalties’ – dos quais ¾ iriam para Educação e ¼ para a Saúde – equivalerão a apenas 15% da produção, e somente serão obtidos quando o Campo de Libra começar a operar plenamente, o que ocorrerá apenas por volta de 2019. Além do mais, cabe relembrarmos que o governo federal já não tem destinado os recursos dos royalties para as suas finalidades legais, mas em grande parte para o pagamento da questionável dívida pública, o que pode ocorrer novamente com o Campo de Libra”, afirma.
Riqueza de 3 trilhões representa maior privatização da história brasileira
Em relação ao potencial do campo leiloado na segunda-feira, o presidente do PSOL argumentou que a extração diária de Libra sozinha pode representar 65% da produção atual e o volume total de petróleo deste campo equivale ao que já foi extraído pela Petrobras desde a sua criação, há 60 anos.
“A riqueza de Libra é avaliada em R$ 3 trilhões, e por estas dimensões gigantescas, o Leilão do Campo de Libra representa a maior privatização da história brasileira, com valores e potencial de extração muitas vezes superior a privatização da Vale do Rio Doce, considerada uma das maiores mineradoras do mundo e a maior privatização da era FHC”, ressalta Ivan Valente.
O presidente do PSOL também critica o discurso da presidenta Dilma logo após o resultado do leilão, ainda na noite de segunda-feira. Segundo ele, em pronunciamento de quase 8 minutos nos canais de TV aberta, “Dilma exibiu com seu típico tom triunfalista números que refletem o otimismo conveniente de quem acabou de entregar o maior patrimônio material do país para desfrutar dos benefícios de curto prazo”. Para Ivan Valente, ela jogou com números fictícios, expressando não apenas a necessidade de colher dividendos políticos, mas também a própria dificuldade do governo em legitimar o próprio privatismo. “Mas claro, como justificar um estelionato eleitoral de tamanha envergadura, quando todos sabem que a presidente venceu as eleições de 2010 condenando as privatizações do PSDB e acusando seu adversário de querer fazer o mesmo com a Petrobras e o pré-sal?”, questiona o deputado.
Para ler o pronunciamento completo de Ivan Valente clique aqui.
Especialistas também repudiam iniciativa do governo. Ivan Valente critica discurso da presidenta logo após o leilão
“Vivemos no dia de ontem (segunda-feira) um momento histórico. Infelizmente, não poderemos nos orgulhar dele. Assim como, nos anos 1990, vimos a entrega do patrimônio nacional e de setores estratégicos para mãos privadas, reeditamos o receituário neoliberal da era FHC, desta vez levado a cabo por um governo eleito pela esquerda, mas que consolidou sua virada histórica para o outro lado”. Assim o presidente do PSOL, deputado Ivan Valente, iniciou o seu pronunciamento desta terça-feira, no plenário da Câmara, se referindo ao leilão do campo de Libra, da camada de pré-sal localizada na Bacia de Santos. Naquela segunda-feira (21) citada por Ivan Valente, em um hotel na Barra da Tijuca, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, o governo da presidenta Dilma Rousseff, do PT, por meio da Agência Nacional de Petróleo (ANP), promoveu um dos maiores negócios no setor petroleiro do país, ao repassar para um consórcio formado pelas empresas CNPC, CNOOC, Shell, Total e Petrobras a exploração da maior camada do pré-sal já encontrada no país.
Além dos 40% da Petrobras, o petróleo será divido entre a francesa Total (20%), a anglo-holandesa Shell (20%) e as chinesas CNPC e CNOOC (10% cada). O consórcio pagará 41,65% do excedente de óleo bruto ao Estado brasileiro. Além disso, as empresas tiveram de depositar R$ 15 bilhões para poder participar do leilão.
Estima-se que Libra tenha entre 8 e 15 bilhões de barris recuperáveis de petróleo. Mas há a possibilidade de existir ainda mais petróleo na região.
A participação da Petrobras, de 40% sobre o petróleo explorado, e os cálculos da ANP de que o Estado ficará com 73% dos lucros do bloco do pré-sal é vista como um resultado positivo pela administração Dilma Rousseff. No entanto, o consultor da Câmara dos Deputados para Assuntos de Petróleo e Gás, Paulo César Ribeiro Lima, questionou os cálculos da ANP. De acordo com ele, com base no edital do leilão, a participação da União será muito menor que o anunciado, podendo chegar a 9,93% (de 41,65%) caso o valor do barril de petróleo despenque no mercado internacional e a produtividade da produção de Libra também seja reduzida.
"Pelas regras, a remuneração de 41,65% é calculada numa perspectiva de produção de 12 mil barris por dia, cada um no valor entre 100 e 120 dólares. Se ambos subirem, o percentual sobe para 45,56%. Mas se caírem, pode chegar a 9,93%", afirmou Paulo César, segundo matéria do sete Rede Brasil Atual. "Quem perde com isso é a educação, que receberá 75% dos royalties, e a saúde, que ficará com 25%.". Os royalties correspondem a 15% do valor do barril.
Já o economista da Auditoria Cidadã da Dívida e assessor da Liderança do PSOL na Câmara, Rodrigo Ávila, critica a justificativa utilizada pelo governo para a venda do patrimônio nacional, com o argumento de que não possuiria recursos para os investimentos necessários à produção plena do Campo de Libra, que geraria “royalties” para as áreas sociais. Segundo Ávila, tal argumento omite que o governo federal destina cerca da metade dos recursos do orçamento para a dívida pública.
“É preciso ressalvar que os ‘royalties’ – dos quais ¾ iriam para Educação e ¼ para a Saúde – equivalerão a apenas 15% da produção, e somente serão obtidos quando o Campo de Libra começar a operar plenamente, o que ocorrerá apenas por volta de 2019. Além do mais, cabe relembrarmos que o governo federal já não tem destinado os recursos dos royalties para as suas finalidades legais, mas em grande parte para o pagamento da questionável dívida pública, o que pode ocorrer novamente com o Campo de Libra”, afirma.
Riqueza de 3 trilhões representa maior privatização da história brasileira
Em relação ao potencial do campo leiloado na segunda-feira, o presidente do PSOL argumentou que a extração diária de Libra sozinha pode representar 65% da produção atual e o volume total de petróleo deste campo equivale ao que já foi extraído pela Petrobras desde a sua criação, há 60 anos.
“A riqueza de Libra é avaliada em R$ 3 trilhões, e por estas dimensões gigantescas, o Leilão do Campo de Libra representa a maior privatização da história brasileira, com valores e potencial de extração muitas vezes superior a privatização da Vale do Rio Doce, considerada uma das maiores mineradoras do mundo e a maior privatização da era FHC”, ressalta Ivan Valente.
O presidente do PSOL também critica o discurso da presidenta Dilma logo após o resultado do leilão, ainda na noite de segunda-feira. Segundo ele, em pronunciamento de quase 8 minutos nos canais de TV aberta, “Dilma exibiu com seu típico tom triunfalista números que refletem o otimismo conveniente de quem acabou de entregar o maior patrimônio material do país para desfrutar dos benefícios de curto prazo”. Para Ivan Valente, ela jogou com números fictícios, expressando não apenas a necessidade de colher dividendos políticos, mas também a própria dificuldade do governo em legitimar o próprio privatismo. “Mas claro, como justificar um estelionato eleitoral de tamanha envergadura, quando todos sabem que a presidente venceu as eleições de 2010 condenando as privatizações do PSDB e acusando seu adversário de querer fazer o mesmo com a Petrobras e o pré-sal?”, questiona o deputado.
Para ler o pronunciamento completo de Ivan Valente clique aqui.
do site PSOL50
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