Lagoa Salgada, GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL farão doação de ônibus

Á ESPERA DE UM MINISTRO

Dos 150 veículos estacionados no Centro Administrativo, 100 foram adquiridos com recursos próprios do Governo Estado. MEC promete enviar outros 100. Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

Começam hoje as aulas na rede estadual de ensino, mas por causa de um capricho do Governo do Estado, milhares de jovens que dependem do transporte escolar para ir ao colégio provavelmente vão levar falta se os professores fizerem chamada no começo do ano letivo. É que ficou marcado para o dia 8 de março a entrega de 150 ônibus escolares, na presença do ministro da Educação, Aloízio Mercadante. Cem desses ônibus foram adquiridos com recursos próprios do governo potiguar. Outros 50 foram conseguidos junto ao governo federal, no projeto Caminho da Escola. Até julho, o ministro já se comprometeu com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) de enviar ao Estado mais 100 ônibus.

Entregar os ônibus na presença do ministro apenas uma semana depois do início das aulas também poderá atrasar mais ainda o início do calendário escolar. Em Currais Novos, por exemplo, dezenas de alunos da comunidade Negros do Riacho, Zona Rural, estão sem aulas depois que houve um acidente num carro conhecido como pau-de-arara, que resultou na morte de uma criança no ano passado. É nesse tipo de transporte, mais apropriado para cargas e transporte de animais, que muitas prefeituras do interior transportam os estudantes norte-rio-grandenses - crianças, adolescentes e jovens, para suas escolas.

Dos ônibus amarelos e pretos estacionados há meses no Centro Administrativo do Estado, 26 serão distribuídos em Natal, onde o transporte escolar atualmente é feito por meio de ônibus alugados. Os demais serão distribuídos aos municípios do interior. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seec), a demora na entrega ocorre por causa da regularização dos veículos. "As causas são as questões burocráticas como emplacamento, documentação e licenciamento e outras situações, necessárias antes que esses veículos comecem a rodar. Os pagamentos, por exemplo, só podem ser feitos após a abertura do orçamento anual, o que ocorreu apenas recentemente", explicou Osvaldo Neto, responsável pelo transporte escolar na Seec.

Além disso, foi realizado também um trabalho com os fiscais de qualidade do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN), de inspeção de recebimento em 70 ônibus e 30 microônibus. Foram vistoriados 44 itens nos veículos, que têm capacidade para transportar 59 e 25 alunos, respectivamente. Como a maior parte é destinada à Zona Rural, é preciso que sejam veículos com características próprias. Eles devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais para circulação em terrenos acidentados, ter filtros de ar para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas, e pneus de uso misto para uso em estradas de terra, asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias. Aqueles com mecanismo de acessibilidade devem ter plataforma elevatória e espaço reservado para cadeiras de rodas, com o sistema de retenção das cadeiras para o transporte de alunos portadores de necessidades especiais.

Além da Zona Rural, municípios como Natal também serão beneficiados, no transporte de estudantes da periferia, por exemplo, para escolas maiores, situadas no centro estendido da capital. Só em Natal, 3.800 crianças e adolescentes serão beneficiados com os novos ônibus escolares. À Secretaria Estadual de Educação, além de fornecer os novos veículos, caberá também fiscalizar seu uso. Durante o carnaval, um ônibus escolar foi apreendido porque estava transportando jovens que iriam ao Carnaval de Macau. Mesmo não pertencente à frota do Estado, é missão do governo fiscalizar o uso desses carros, recebendo, por exemplo, denúncias de infrações. Na última terça-feira, 28, foram publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) os critérios e normas para acompanhamento e prestação de contas do Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte (Petern).

fonte: Diario de Natal